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1299025 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF
Acerca de pregão e de sistema de registro de preços no âmbito do Distrito Federal (DF), julgue o item a seguir.
Os interessados em participar de processo de licitação na modalidade pregão devem apresentar garantia de proposta, que terá o mesmo prazo de validade das respectivas propostas.
 

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1299024 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF

Acerca de pregão e de sistema de registro de preços no âmbito do Distrito Federal (DF), julgue o item a seguir.

A convocação dos interessados em participar de licitação na modalidade pregão no DF deve ocorrer por meio de publicação de aviso na imprensa oficial e em sítio eletrônico oficial do DF, podendo, alternativamente, ser feita em sítio eletrônico oficial da União.

 

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1299023 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF

Acerca de pregão e de sistema de registro de preços no âmbito do Distrito Federal (DF), julgue o item a seguir.

A indicação da dotação orçamentária é exigida para licitação para registro de preços na modalidade pregão.

 

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1299022 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF

Acerca de pregão e de sistema de registro de preços no âmbito do Distrito Federal (DF), julgue o item a seguir.

Situação hipotética: Determinado órgão público realizou licitação para registro de preços, porém, por motivo superveniente, o preço que havia sido registrado tornou-se superior ao praticado no mercado. Assertiva: Nessa situação, o órgão gerenciador poderá convocar os fornecedores para negociar a redução dos preços, mas eles poderão recusar a proposta sem sofrer qualquer penalidade, ficando liberados do compromisso que haviam assumido.

 

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1299021 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF

Acerca de pregão e de sistema de registro de preços no âmbito do Distrito Federal (DF), julgue o item a seguir.

Situação hipotética: Uma secretaria de estado do DF realizou licitação para registro de preços, e uma secretaria correlata de determinado estado da Federação, que não havia participado do certame licitatório, deseja, agora, aderir à respectiva ata. Assertiva: A autorização de adesão à ata de registro de preços somente poderá ocorrer se já tiver sido realizada alguma aquisição ou contratação por órgão participante do registro de preços.

 

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1299011 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF
No que concerne à organização administrativa, julgue o próximo item.
A Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional são órgãos integrantes da administração pública federal indireta
 

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1299010 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF
Em relação aos processos licitatórios, julgue o item a seguir.
O princípio do julgamento objetivo estabelece que a proposta mais vantajosa para administração pública é a que deve ser a escolhida.
 

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1299009 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF
Em relação aos processos licitatórios, julgue o item a seguir.
O princípio do desenvolvimento sustentável é aplicável a todas as modalidades de licitação.
 

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1299008 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF
Em relação aos processos licitatórios, julgue o item a seguir.
A modalidade de pregão eletrônico pode ser aplicada a locações imobiliárias.
 

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1299007 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF
Em relação aos processos licitatórios, julgue o item a seguir.
As autarquias podem optar pelo pregão na forma presencial para a contratação de serviços comuns, em razão do desenvolvimento sustentável.
 

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