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Foram encontradas 100 questões.

1136545 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FMP Concursos
Orgão: PGE-AC
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Z é estrangeiro e separado de A, brasileira, com quem teve duas filhas brasileiras (Z.A. e A.Z.); muito perturbado com a separação, pegou as meninas num dia determinado para visitação, alegando que iria levá-las à decisão do campeonato estadual de futebol, no ano de 2011, para torcer pelo Plácido de Castro F.C. Fardou-as com o uniforme tricolor e saiu com as meninas. Contudo, aproveitando-se da situação, Z cruzou a aduana e, da Bolívia, levou as meninas para o seu país de origem, no qual as leis são altamente desfavoráveis às mulheres, gerando uma longa disputa, ainda não solucionada. Em razão disso, a mãe ficou impossibilitada de reaver a guarda das filhas e até mesmo de exercer o direito de visitação ao longo de tal período. Na esfera do direito administrativo, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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1136544 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FMP Concursos
Orgão: PGE-AC
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A empresa Aquiri Rio Verde BR Construções S/A. foi contratada para uma empreitada na cidade de Brasiléia em 10 de janeiro de 2012, contudo, a cheia do Rio Acre isolou a cidade e causou vários transtornos de conhecimento público, dentre os quais se alega o atraso superior a 120 dias na execução do objeto. Com base no enunciado, analise as assertivas abaixo.

I – Na hipótese de atraso decorrente de calamidade pública, uma vez comprovada a justa causa para o atraso, não há fato imputável à empresa.

II – Demonstrada a força maior, pode a Administração rescindir o contrato por fato impeditivo de seu cumprimento.

III – A Administração pode suspender as obrigações assumidas até a normalização da situação, prerrogativa que não é facultada à empresa.

Marque a alternativa CORRETA.
 

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1136543 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FMP Concursos
Orgão: PGE-AC
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Convocado(a) a participar de uma reunião no Palácio Rio Branco, para discutir o Sistema de Gerenciamento de Convênios – SIGECON, na forma do Decreto estadual nº 3.024, de 16 de dezembro de 2011, marque a afirmativa mais compatível com o seu entendimento, por ser CORRETA.
 

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1136542 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FMP Concursos
Orgão: PGE-AC
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Com relação ao processo administrativo disciplinar, assinale a afirmativa CORRETA.
 

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1136541 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FMP Concursos
Orgão: PGE-AC
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O policial federal X pediu remoção para acompanhar sua cônjuge, professora estadual, removida a pedido para o Município de Sena Madureira, onde nasceram e tem uma casa na Av. Avelino Chaves. Com base nas regras gerais sobre os servidores públicos, é INCORRETO afirmar que a remoção de X:
 

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1136540 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FMP Concursos
Orgão: PGE-AC
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Sobre o controle da Administração, assinale a afirmatia CORRETA.
 

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1136539 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FMP Concursos
Orgão: PGE-AC
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Analisando a intervenção do Estado na propriedade privada, é INCORRETO afirmar que:
 

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1136538 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FMP Concursos
Orgão: PGE-AC
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X é um pescador e percorreu os Estados do Amazonas e do Acre, ambos banhados pelo Rio Tarauacá, seguindo a trilha de suas águas. Um dia, em Rio Branco, questionou o colega sobre aspectos referentes ao lindo rio que banha os dois Estados. De acordo com as informações acima e a classificação dos bens públicos, é CORRETO afirmar que
 

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1136537 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FMP Concursos
Orgão: PGE-AC
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A Terra Indígena do Rio Gregório é uma área habitada pelos índios Katukina, em Tarauacá - AC. As terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, genericamente, indicam a seguinte alternativa como opção CORRETA:
 

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1136535 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FMP Concursos
Orgão: PGE-AC
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Visando à elaboração de uma estátua representativa dos geoglifos do Acre, foi elaborado um concurso para a seleção da melhor obra de arte. Sobre a forma de seleção e contratação, é CORRETO afirmar que
 

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