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Foram encontradas 100 questões.

890959 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-AP
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Acerca do princípio da oficialidade, a Lei de Processo Administrativo Federal dispõe que
 

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890958 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-AP
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Acerca da participação de cooperativas em licitações e contratações públicas, a legislação nacional dispõe que:
 

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890957 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-AP
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Em processo administrativo disciplinar apurando suposta conduta infracional cometida por servidor público – acusado de ter solicitado e recebido vantagem indevida de um particular – a comissão processante que promoveu a instrução do processo propôs, em seu relatório, a extinção do processo, por insuficiência de provas. O noticiário local, todavia, divulgou que o referido servidor foi condenado, no âmbito criminal, pelo crime de corrupção passiva, pelo mesmo fato investigado no processo disciplinar. Além disso, noticia que uma das integrantes da comissão processante seria sobrinha do acusado. Diante de tal situação,
 

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890956 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-AP
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Em relação ao Estatuto Jurídico das Empresas Públicas, das Sociedades de Economia Mista e suas subsidiárias,
 

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890955 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-AP
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O Tribunal de Justiça de determinado Estado celebrou contrato com empresa especializada, para prestar serviço educacional nas modalidades de creche e pré-escola, em estabelecimento escolar mantido pelo Tribunal, dedicado ao atendimento de filhos de seus servidores. Durante a prestação do serviço, um dos alunos empurrou o colega do alto de um escorregador, causando-lhe ferimentos graves e gerando sequelas para a criança acidentada. Nessa situação, no tocante à responsabilidade civil,
 

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890954 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-AP
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O tombamento, em suas várias modalidades, constitui ato administrativo que sempre ostenta a característica de
 

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890953 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-AP
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Pelo exame das normas gerais vigentes sobre licitações e contratos, no que tange ao poder sancionatório da Administração, é correto afirmar que
 

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890952 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-AP
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Segundo a Constituição do Estado do Amapá de 1991, além da Polícia Civil e da Polícia Militar, a segurança pública é exercida através dos seguintes órgãos:
 

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890951 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-AP
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A Constituição do Estado do Amapá de 1991
 

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890950 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-AP
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A teor da Constituição do Estado do Amapá, compete privativamente ao Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade
 

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