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Foram encontradas 100 questões.

891013 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: PGE-AP
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Considere os enunciados seguintes, concernentes à contestação:

I. Em obediência ao princípio da eventualidade, incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

II. Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz facultará ao autor, em quinze dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu.

III. Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação.

IV. Incumbe ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato e de direito constantes da petição inicial, em obediência ao ônus da impugnação especificada dos fatos, que só admite exceções à contestação oferecida pelo defensor público ou pelo curador especial.

V. Depois da contestação, só é lícito ao réu deduzir novas alegações quando relativas a direito ou a fatos supervenientes.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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891012 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: PGE-AP
Provas:
Em relação à mediação e autocomposição de conflitos
 

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891011 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: PGE-AP
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No tocante ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, considere os enunciados seguintes:

I. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.

II. A instauração do incidente dar-se-á mesmo que a desconsideração da personalidade jurídica tenha sido requerida na petição inicial, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.

III. Concluída a instauração no incidente instaurado, será ele resolvido por meio de sentença.

IV. Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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891010 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: PGE-AP
Provas:
Em relação ao agravo de instrumento,
 

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891009 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: PGE-AP
Provas:
A confissão
 

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891008 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: PGE-AP
Provas:
Em relação à duplicata,
 

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891007 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: PGE-AP
Provas:
A sociedade simples
 

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891006 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: PGE-AP
Provas:
Em relação ao protesto de títulos,
 

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891005 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: PGE-AP
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... não há a possibilidade de perecimento, e, portanto, subsiste a obrigação, cabendo, ao devedor, o direito de escolha, se outra coisa não for convencionada. Este seu direito, porém, não poderá ir ao ponto de preferir a coisa pior da espécie, assim como não terá o credor a faculdade de exigir o melhor, quando lhe for conferido o direito de escolha. (Clóvis Bevilaqua. Direito das Obrigações. p. 56. 9ª ed. Livraria Francisco Alves, 1957)

A conclusão a que acima se chegou pode ter como antecedente o seguinte texto:

 

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891004 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: PGE-AP
Provas:
A sucessão hereditária abre-se
 

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