Magna Concursos

Foram encontradas 40 questões.

2399900 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULTEC
Orgão: PGE-BA
Provas:

Ao conjunto de atribuições e responsabilidades exercidas por um servidor, com as características essenciais de criação por lei, denominação própria, número certo e pagamento pelos cofres públicos, denomina-se de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2399899 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULTEC
Orgão: PGE-BA
Provas:

Os projetos que dispõem sobre organização das Procuradorias e da Defensoria Pública, nos termos da Constituição Estadual, são

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2399898 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULTEC
Orgão: PGE-BA
Provas:

Conforme disposição na Constituição do Estado da Bahia, com relação aos bens resultantes de contrato de permissão ou concessão, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2399897 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULTEC
Orgão: PGE-BA
Provas:

Dentre outras incumbências, o Estado, concorrentemente com a União, poderá legislar sobre

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2399896 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULTEC
Orgão: PGE-BA
Provas:

De acordo com a Constituição Estadual, o Estado poderá incorporar-se a outro mediante aprovação da população diretamente interessada, através de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2399895 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULTEC
Orgão: PGE-BA
Provas:

A Constituição do Estado da Bahia prevê, dentre outros, como princípios fundamentais,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2399894 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULTEC
Orgão: PGE-BA
Provas:

De acordo com a Constituição Federal, a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade podem ser propostas, dentre outros,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2399893 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULTEC
Orgão: PGE-BA
Provas:

Autorizar o Presidente da República a declarar guerra, a celebrar a paz, a permitir que forças armadas estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente, ressalvados os caos previstos em lei complementar é uma competência exclusiva

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2399892 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULTEC
Orgão: PGE-BA
Provas:

Independência Nacional, não intervenção, solução pacífica dos conflitos devem ser considerados como

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2399891 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULTEC
Orgão: PGE-BA
Provas:

Conforme dispõe a Constituição Federal, serão equivalentes à Emenda Constitucional

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas