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Determinado Estado brasileiro realizou operações de créditos de longo prazo no valor de R$ 80.000,00, junto ao Banco Caatinga do Sul S/A. Referidas operações no Balanço Patrimonial do ente público serão classificadas como :
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- Escrituração ContábilLançamento e Registro Contábil
- Sistema Contábil
- Demonstrações ContábeisBalanço Patrimonial
Determinado hospital público adquiriu duas ambulâncias pelo valor de R$ 50.000,00. No Balanço Patrimonial, essa aquisição será classificada como :
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O princípio segundo o qual todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,à segurança e à propriedade, aplica-se, conforme expressa disposição constitucional e em relação ao enunciado no art. 5o :
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São fundamentos da ordem econômica na Constituição Federal:
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O direito de greve do servidor público:
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Os Territórios serão representados no Congresso Nacional por :
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- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTF: Supremo Tribunal Federal
- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADC: Ação Declaratória de Constitucionalidade
As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito de Propriedade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios Constitucionais
Dentre os direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5ª , da Constituição Federal, inclui - se:
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O plebiscito:
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