Magna Concursos

Foram encontradas 331 questões.

898979 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-BA
O princípio segundo o qual todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,à segurança e à propriedade, aplica-se, conforme expressa disposição constitucional e em relação ao enunciado no art. 5o :

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
898978 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-BA
São fundamentos da ordem econômica na Constituição Federal:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
898977 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-BA
O direito de greve do servidor público:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
898976 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-BA
Provas:
O art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que, dentre outros, são direitos e garantias fundamentais individuais

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
898975 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-BA
Provas:
Dentre os objetivos fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil está a promoção do bem de todos, sem preconceitos e discriminação de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
898974 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-BA
Os Territórios serão representados no Congresso Nacional por :

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
898973 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-BA
As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Dentre os direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5ª , da Constituição Federal, inclui - se:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
898971 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-BA
É suscetível de desapropriação, para fins de reforma agrária,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
898970 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-BA
Em razão de renúncia ao mandato parlamentar efetivada pelo Presidente do Senado Federal, o 1º Vice-Presidente do Senado Federal convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para deliberar sobre proposta de alteração do regime comum e sobre projeto de lei que institui crédito adicional ao orçamento da União. Considerando os termos da convocação expedida, cumpre reconhecer



 

Provas

Questão presente nas seguintes provas