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Foram encontradas 120 questões.

973268 Ano: 2019
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Boa Vista-RR
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Enunciado 973268-1

A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB1A1-II, julgue o item subsecutivo.

O uso do acento grave em “à mistura racial” (l.13) é facultativo.

 

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973267 Ano: 2019
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Boa Vista-RR
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Enunciado 973267-1

Julgue o próximo item, relativo a aspectos linguísticos do texto CB1A1-I.

No trecho “o ato que ela executa” (l.5), o pronome “que” é empregado tanto como conectivo, já que liga duas orações, quanto como elemento referencial, ao retomar o antecedente “o ato”.

 

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973266 Ano: 2019
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Boa Vista-RR
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Enunciado 973266-1

Julgue o seguinte item, considerando os aspectos textuais e gramaticais do cartaz precedente veiculado pelo Ministério Público Federal, no âmbito do projeto Amazônia Protege.

As formas verbais “Acesse”, “conheça” e “consulte” caracterizam-se por uma uniformidade na flexão de modo e de pessoa.

 

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973265 Ano: 2019
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Boa Vista-RR
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Enunciado 973265-1

A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB1A1-II, julgue o item subsecutivo.

Os termos “da contribuição de brancos, negros e índios” (l.4) e “de escravos” (l.20) desempenham a mesma função sintática nos períodos em que ocorrem.

 

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973386 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Boa Vista-RR
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João, casado com Ana desde 10/1/2018, é segurado do regime geral de previdência social desde 1.º/7/1989, na qualidade de contribuinte individual. Ele pretende solicitar ao INSS, em 1.º/7/2019, dia do seu aniversário de cinquenta anos, sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Considerando essa situação hipotética e as disposições legais vigentes acerca de direito previdenciário, julgue o item que se segue.

Na data de seu referido aniversário, João ainda não terá cumprido os requisitos para começar a receber aposentadoria por tempo de contribuição.

Questão Anulada

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973382 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Boa Vista-RR
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Maria solicitou à previdência social auxílio-acidente, não decorrente de acidente de trabalho, mas seu pedido foi indeferido sob o fundamento de que ela não teria cumprido o tempo de carência legalmente estabelecido. Seis anos depois do pedido, ela ingressou com uma ação previdenciária para o recebimento do referido benefício.

Considerando essa situação hipotética, à luz das normas vigentes acerca de direito previdenciário, julgue o próximo item.

O direito de ação perseguido por Maria ao ajuizar a ação previdenciária está prescrito, visto que se passaram mais de cinco anos desde a negativa administrativa do pedido de concessão do benefício.

Questão Anulada

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973351 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Boa Vista-RR
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A respeito de tutela provisória, resposta do réu e juizado especial de fazenda pública, julgue o item que se segue.

O juizado especial da fazenda pública não possui competência para processar e julgar ação de desapropriação indireta movida em desfavor de município, ainda que o valor do bem a ser desapropriado seja igual ou inferior a sessenta salários mínimos.

Questão Anulada

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973304 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Boa Vista-RR
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A respeito de improbidade administrativa, processo administrativo e organização administrativa, julgue o item seguinte.

Para a caracterização de ato de improbidade que cause dano ao erário, basta, com relação ao elemento subjetivo, que seja constatada a culpa do agente com dever legal de evitar tal prejuízo.

Questão Anulada

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973302 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Boa Vista-RR
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Em janeiro de 2018, o Ministério Público de um estado da União começou a apurar possíveis irregularidades referentes a contratos com empresas de transporte urbano no âmbito de determinada prefeitura municipal daquele estado. Para realizar as diligências, o órgão ministerial requisitou informações à referida prefeitura, por meio de ofícios, que foram encaminhados ao então secretário municipal de urbanismo, sr. José Silva. Ao todo, foram expedidos pelo parquet, no período de dez meses, entre janeiro de 2018 e outubro de 2018, oito ofícios, que não obtiveram resposta do mencionado secretário. Posteriormente, o sr. José Silva fez consultas à Procuradoria-Geral do município citado acerca dos possíveis desdobramentos da sua omissão à luz dos dispositivos da Lei n.º 8.429/1992.

Considerando essa situação hipotética e os aspectos legais a ela relacionados, julgue o próximo item.

Eventual ação de improbidade administrativa para apurar as supostas irregularidades praticadas pelo sr. José Silva concernentes a contratos com empresas de transporte urbano poderá ser proposta tanto pelo Ministério Público do estado envolvido quanto pela pessoa jurídica interessada.

Questão Anulada

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973290 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Boa Vista-RR
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Em relação ao Regime Próprio da Previdência dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista, julgue o item subsequente.

Para fins de comprovação da qualidade de dependentes econômicos, é necessário que pais de servidor falecido comprovada e justificadamente tenham idade superior a sessenta e cinco anos e recebam uma renda inferior a um salário-mínimo, ou tenham a condição de inválidos.

Questão Anulada

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