O Desembargador Aristóteles, analisando um recurso de Apelação em processo de sua relatoria, constatou a existência de questão apreciável de ofício ainda não examinada que deve ser considerada no julgamento do recurso. Nesse caso, o desembargador Aristóteles:

De acordo com o Código de Processo Civil, o processo será extinto, sem resolução do mérito, quando:

Fabio propôs em face de Henrique ação pelo rito comum, em que postulava a declaração judicial da inexistência de uma obrigação contratual.

Regularmente citado, Henrique pretende demonstrar a existência do vínculo obrigacional, e também tem a intenção de receber o crédito que reputa titularizar.

Quanto à sua pretensão de cobrança, Henrique deverá deduzi-la, no mesmo feito, por meio de:

Marque C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

( ) Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, sa lvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.

( ) O juiz deve fixar calendário para a prática dos atos processuais em todos os processos.

( ) Os atos processuais podem ser total ou parcialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico, na forma da lei.

No tocante aos prazos para a prática de atos processuais, estabelecidos pelo Código de Processo Civil, marque a alternativa correta:

Compete ao juiz, de acordo com o novo código de processo civil, exceto:

Acerca da responsabilização civil do advogado público, é correto afirmar que o membro da advocacia pública será:

Em uma demanda cível de procedimento comum, o magistrado determina a emenda da petição inicial, mas esse ato não é produzido pelo autor. Nesse caso, o magistrado:

Aline perguntou a Ana, estudante de direito, sobre a viabilidade de ação meramente declaratória no ordenamento jurídico brasileiro. Ana respondeu corretamente que:

Reputam-se conexas 2 {duas) ou mais ações quando: