Foram encontradas 20 questões.
310101
Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
Disciplina: Direito Civil
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Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
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Um dos credores de obrigação indivisível somente
pode receber a coisa devida, se:
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310100
Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
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Disciplina: Direito Civil
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310099
Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
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Disciplina: Direito Civil
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A incapacidade relativa de uma das partes:
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310098
Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
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A aposentadoria compulsória dos servidores públicos pode ocorrer:
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310097
Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
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Disciplina: Direito Constitucional
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A filha de um alemão, casado com uma portuguesa, nascida no Rio de Janeiro no período em que
seu pai se encontrava a serviço de uma
multinacional alemã, é considerada:
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310096
Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
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Disciplina: Direito Constitucional
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
Segundo a Constituição da República, possui legitimidade para ajuizar ação direta de inconstitucionalidade:
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310095
Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
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NÃO constitui motivo para intervenção da União
ou dos Estados em seus Municípios:
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310094
Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
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Disciplina: Direito Constitucional
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de SegurançaMandado de Segurança Coletivo
O mandado de segurança coletivo NÃO poderá ser
impetrado por:
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310093
Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
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A remuneração dos servidores públicos somente
poderá ser fixada ou alterada:
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310092
Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
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Disciplina: Direito Administrativo
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A Câmara de Vereadores, por ser um órgão público,
possui:
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