Maria, servidora pública estadual aposentada, que se encontrava enferma há alguns anos, foi informada, por via telefônica, que deveria comparecer pessoalmente ao departamento de recursos humanos para a realização de recadastramento, de modo que o Poder Público pudesse ampliar os mecanismos internos de controle, coibindo, com isso, eventuais fraudes.

À luz do disposto na Lei nº 10.741/2003, é correto afirmar que

Ana, estudiosa da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, "Convenção de Belém do Pará", foi questionada por uma aluna em relação aos deveres assumidos pelo Estado brasileiro no âmbito dessa Convenção, mais especificamente se permaneciam adstritos a referenciais normativos ou se também se estendiam ao plano axiológico.

Ana respondeu corretamente que o Estado brasileiro

Um grupo de ativistas dos direitos humanos constatou que os direitos mais basilares dos idosos que se encontravam em instituições públicas de longa permanência, vinculadas ao Estado-membro Alfa, vinham sendo frequentemente vilipendiados.

Por tal razão, consultaram uma advogada em relação à possibilidade de a questão ser submetida à apreciação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sendo-lhes corretamente informado que

Em determinada situação do cotidiano da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado Alfa, o professor de cálculo informou que certo conhecimento era pressuposto indispensável à compreensão da matéria que estava explicando. No entanto, era público e notório que o referido conhecimento não era do domínio dos alunos afrodescendentes que ingressaram no ensino superior com base na sistemática de cotas. Afinal, a totalidade deles era oriunda de escolas públicas, as quais, sabidamente, como divulgado pelos meios de comunicação social, não vinham ensinando o referido conhecimento, embora o previssem como parte do conteúdo programático a ser ministrado. Acresça-se que o professor tinha pleno conhecimento dessa circunstância e era crítico ferrenho da sistemática de cotas.

À luz dessa narrativa, é correto afirmar, com base na Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de intolerância, que, estamos perante uma situação:

No âmbito de uma investigação, instaurada em razão de fundada suspeita de que agentes do Estado tinham praticado atos de tortura, foi identificado, no curso da entrevista realizada com a vítima, que ela apresentava: (1) deformações ósseas; (2) perda de cabelo; (3) miofibroses; e (4) feridas abertas.

Considerando o disposto no Protocolo de Istambul, é correto afirmar que, entre as lesões da vítima, são considerados sintomas agudos aqueles descritos em

Segundo o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos do Ministério da Saúde do Brasil, são considerados, entre outros, alimentos ultraprocessados, e, sendo assim, impróprios para crianças:

Segundo o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos do Ministério da Saúde do Brasil, as seguintes medidas, entre outras, podem ser adotadas para a queixa de mamilos doloridos ou machucados nos primeiros dias de amamentação após o parto

Na última versão da Caderneta da Criança do Ministério da Saúde (MS), no item “Cuidados com Diarreia, Desidratação e Desnutrição”, para reidratação da criança com soro oral, há a orientação do preparo do soro de sais de reidratação oral.

No caso da impossibilidade de se conseguir o envelope de sais de reidratação para preparar o soro, uma alternativa emergencial, até consegui-lo, é, utilizando-se a colher medida fornecida pelo MS, ou as próprias mãos,

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Assistência Social é destinado, entre outros, a

Em relação ao diagnóstico da Asma, de acordo com Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma aprovado em 2021, pelo Ministério da Saúde; avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).

( ) O diagnóstico de asma se dá mediante a identificação de critérios clínicos e funcionais obtidos pela anamnese, pelo exame físico e por exames de função pulmonar (espirometria).

( ) O diagnóstico de asma se dá mediante a identificação de critérios clínicos e radiológicos obtidos pela anamnese, por exame físico e por exames de imagem pulmonar (tomografia computadorizada do tórax).

( ) A asma caracteriza-se por apresentar um padrão de sinais e sintomas característicos, tais como sibilância, dispneia, tosse, cansaço e aperto no peito, associado à limitação reversível ao fluxo aéreo de caráter variável.

As afirmativas são, respectivamente,