Com base no guia Orientações para Intoxicação pelo Mercúrio - Ministério da Saúde/2021, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).

( ) Gestantes, lactantes, mulheres em idade fértil, crianças, indígenas e ribeirinhos são populações mais vulneráveis aos impactos do mercúrio na saúde.

( ) Nas águas, o mercúrio pode se transformar em uma forma mais tóxica para os seres humanos. O metilmercúrio bioacumula-se e biomagnifica-se na cadeia trófica.

( ) O consumo de peixes e de frutos do mar contaminados representa risco à saúde da população.

A afirmativas são, respectivamente,

Com relação ao Programa Brasil Sorridente, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Tem interface com diversas ações e programas do Ministério da Saúde, como o Brasil Sorridente Indígena, Programa Saúde na Escola, Plano Nacional para Pessoas com Deficiência, Convenção de Minamata e Fluoretação das Águas de Abastecimento Público.

( ) Coopera com ações para a qualificação profissional e científica dos profissionais e para a educação em saúde da populaçã

( ) Tem seus serviços ofertados exclusivamente nos Hospitais Federais.

As afirmativas são, respectivamente,

Considerando as disposições do Decreto nº 7.508/11, analise as afirmativas a seguir.

I. Entre os critérios mínimos previstos para que seja instalada uma Região de Saúde está a existência de ações e serviços de Atenção Psicossocial e Vigilância em Saúde.

II. Os Serviços Especiais de Acesso Aberto são serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.

III. É vedado aos entes federativos criar novas Portas de Entrada às ações e serviços de saúde diferentes das que estão dispostas no Decreto nº 7.508/11.

Está correto apenas o que se afirma em

Como resultado do diálogo com as demais políticas, com outros setores governamentais e não governamentais, a Política Nacional de Promoção da Saúde - PNSP aponta alguns temas prioritários. Entre esses temas está a

Acerca das disposições da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, marque V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Uma das atribuições do Colegiado de Gestão Regional, no âmbito da Educação Permanente em Saúde, é acompanhar, monitorar e avaliar as ações e estratégias de educação em saúde implementadas na região.

( ) A abrangência do território de referência para as Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço deve seguir os mesmos princípios da regionalização instituída no Pacto pela Saúde.

( ) As Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES) deverão ser compostas pelos gestores de saúde municipais, estaduais e do Distrito Federal.

As afirmativas são, respectivamente,

Com base nas disposições legais acerca do Sistema Único de Saúde – SUS é correto afirmar que

A respeito da ação penal e do seu exercício, à luz do previsto no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir.

I. Qualquer pessoa, no exercício do direito de representação, poderá provocar a iniciativa do Ministério Público, dando-lhe informações sobre fato que constitua crime militar e sua autoria, e indicando-lhe os elementos de convicção.

II. No crime de entrar em entendimento com país estrangeiro para gerar conflito ou divergência de caráter internacional entre o Brasil e qualquer outro país, quando o agente for civil e não houver coautor militar, a ação penal pública será condicionada à requisição do Ministro das Relações Exteriores.

III. Se o Ministério Público considerar procedentes as informações sobre fato que constitua crime militar e sua autoria, dirigir-se-á à autoridade policial militar para que esta proceda às diligências necessárias ao esclarecimento do fato, instaurando inquérito, se houver motivo para esse fim.

Está correto o que se afirma em

Vítor, Tenente da Polícia Militar do Estado Alfa, foi designado para atuar como encarregado de um inquérito policial militar instaurado para apurar suposta prática de crime de lesão corporal cometida pelo Sargento David, em face do civil Miqueias, durante uma abordagem policial.

Considerando o que dispõe o Código de Processo Penal Militar acerca do inquérito policial militar, as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

A Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, foi um dos aprimoramentos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela trata da interferência na formação psicológica promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

Essa Lei é conhecida como Lei

De acordo com o censo de 2010, residiam no estado do Acre cerca de 18 mil indígenas, ou seja, cerca de 2% da população estadual. O estado também possui indígenas vivendo em isolamento, que não foram contabilizados no recenseamento.

Adaptado de: Borges, M. F. S. O. et al. Histórico social, demográfico e de saúde dos povos indígenas do estado do Acre, Brasil. Ciência e Saúde Coletiva 25 (6), 2020.

Sobre as populações indígenas, suas dinâmicas demográficas e distribuição espacial, analise as afirmativas a seguir

I. Durante o primeiro Ciclo da Borracha, a chegada de novos ocupantes acarretou grande mortalidade para os povos indígenas, devido, entre outros, à transmissão de doenças para as quais eles não possuíam resistência.

II. Com a expansão da fronteira pecuária no estado na década de 1970, muitos indígenas se tornaram mão de obra servil nas atividades capitalistas dos patrões que passaram a dominar seus antigos territórios.

III. Em 2010, de acordo com os dados do censo demográfico, a maioria da população indígena acreana residia em áreas urbanas, fora das Terras Indígenas existentes no estado.

Está correto o que se afirma em