Relativamente à educação e à cultura, de acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, os Estados Parte reconhecem que

I. a educação deverá capacitar todas as pessoas a participar efetivamente de uma sociedade livre, favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos.

II. cada indivíduo tem o direito de participar da vida cultural, de desfrutar o processo científico e suas aplicações, e de beneficiar-se da proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de toda a produção científica, literária ou artística de que seja autor.

III. indivíduos e entidades têm liberdade de criar e dirigir instituições de ensino, desde que respeitados os princípios estabelecidos no Pacto e que essas instituições observem os padrões mínimos prescritos pelo Estado.

Está correto o que se afirma em

Ao dispor sobre os direitos de circulação e residência, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica, de 1969) estabelece que

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Considere as afirmações sobre a Revolta dos Malês, ocorrida em Salvador.

I. Essa revolta contou com ampla participação de escravizados africanos e afrodescendentes, de diferentes procedências e crenças, que se insubordinaram em função de sua condição de vida.

II. O termo malê provém de uma palavra de origem iorubá que significa muçulmano, e os escravizados que professavam essa crença lideraram o levante.

III. A revolta ocorreu durante o Primeiro Reinado e foi reprimida com extrema violência pelo Imperador, sendo derrotada em cerca de 24 horas, graças a uma denúncia notificando o planejamento da insurreição.

IV. Irmandades de negros, a Igreja católica e profissionais liberais simpáticos à abolição apoiaram essa revolta, que se valeu da estratégia de provocar alguns incêndios para distrair a atenção das forças de segurança.

São corretas APENAS as afirmações

A Sabinada foi uma revolta que eclodiu em Salvador e

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