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Assinale a alternativa correta sobre a conduta prevista para o crime de desacato a superior de posto.
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Analise a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre Desistência voluntária e arrependimento eficaz.
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Analise as sentenças abaixo e a seguir e assinale a alternativa correta.
I. Em linhas gerais, a economia colonial na América portuguesa caracterizou-se pela mão de obra escrava, pelo latifúndio, pela cultura de produtos tropicais e pela exploração de metais e pedras preciosas.
II. Outras atividades também desempenharam importante papel, coexistindo com aquelas que interessavam mais diretamente à política mercantilista metropolitana.
III. Embora a agroindústria do açúcar tenha sido uma atividade estratégica importante para a economia colonial, ela foi colocada em segundo plano já que a cultura cafeeira foi priorizada por conta da farta mão de obra escrava existente à época.
IV. A implantação da agroindústria cafeeira articulou a exploração da América e África - esta fornecedora de mão de obra - e ajudou a contornar a crise do comércio oriental, num período em que o monopólio português das especiarias orientais era posto em xeque pelos holandeses e ingleses.
Estão corretas as sentenças:
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Assinale a alternativa correta sobre a conduta prevista para o crime de peculato.
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Assinale a alternativa correta considerando as previsões da Lei federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura) sobre a pena aplicável no caso da conduta de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.
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Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Dentro do universo colonial, é importante destacar o cotidiano das relações escravistas. Embora muitos proprietários vissem os cativos como simples “coisas” e usassem a força e outros recursos para conservá-los nessa categoria, .
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Assinale a alternativa correta sobre escala hierárquica com referência à Lei Estadual da Bahia nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia).
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Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre a aplicação da lei penal no tempo.
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Assinale a alternativa correta.
Em maio de 2017 em um boletim do Ministério da Saúde foram confirmados 756 casos e 259 mortes devido à febre amarela silvestre no Brasil. Esse é o maior surto de febre amarela das últimas décadas. As infecções ocorrem em regiões de mata e/ou rurais, a doença é transmitida pelos mosquitos dos gêneros Sabethes e Haemagogus. A febre amarela silvestre que vem ocorrendo em vários estados brasileiros é uma infecção que ocorre devido a:
(Texto adaptado de G1- 15/05/2017)
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Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
O poder capaz de criar uma nova realidade a partir da elaboração de uma Constituição Federal é chamado .
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