Considerando o que rege a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o militar alistável é elegível,

Considerando os direitos individuais e coletivos, analise as seguintes afirmações:

I. É livre a manifestação do pensamento, não sendo permitido o anonimato.

II. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

III. Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.

IV. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial.

V. Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.

É correto o que se afirma em

Segundo a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo

Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento, configura o crime de

Um exemplo de crime praticado contra a administração militar é o(a)

Se um militar mata outro militar nas instalações de um quartel, o ilícito penal será classificado como crime

A reunião de militares armados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, caracteriza o crime de

Sobre a aplicação da lei penal militar, é correto afirmar que

De acordo com o Código Penal Militar, as medidas de segurança são aplicadas a militares e assemelhados que, por qualquer razão, perderam suas funções ou postos. Essas medidas podem ser de natureza pessoal ou patrimonial. As medidas de segurança pessoais subdividem-se em

O condenado a pena de reclusão ou de detenção por tempo igual ou superior a dois anos pode ser liberado condicionalmente, desde que