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Em determinada corporação, o último Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP) contou com 250 terceiros-sargentos matriculados, dos quais 217 eram do sexo masculino e 33 eram do sexo feminino. Naquela ocasião, os sargentos convocados tinham, em média, 11 anos de serviço na Corporação. A partir dessas informações, considere que se deseje formar uma fila única com todos os terceiros-sargentos matriculados. Determine a probabilidade de que a primeira posição da fila seja ocupada por uma mulher.
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De acordo com o Código de Processo Penal Militar, a confissão do réu no processo penal militar
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Sobre a lei processual penal militar e sua aplicação, preencha as lacunas corretamente e assinale a alternativa correspondente em conformidade com o Código de Processo Penal Militar.
É admitida a interpretação ou a interpretação da lei processual penal militar quando for manifesto, no primeiro caso, que a expressão da lei é mais estrita e, no segundo, que é mais ampla, do que sua intenção, sendo inadmissível, porém, qualquer dessas interpretações quando cercear a defesa pessoal do acusado.
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Marcos, policial militar, praticou conduta definida como crime pelo Código Penal Militar nas dependências de uma aeronave brasileira de propriedade privada militarmente utilizada por ordem legal de autoridade competente que sobrevoava território estrangeiro. Nesse caso hipotético, a legislação penal militar brasileira
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De acordo com o Código Penal Militar, são exemplos de pena principal e de pena acessória respectivamente:
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Sobre inquérito policial militar, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal Militar.
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Edison, soldado da Polícia Militar, está respondendo à ação penal pública instaurada mediante denúncia pelo crime militar de condescendência criminosa, e, uma vez citado, apresentou defesa escrita, arguindo que a denúncia não indicou o tempo e o lugar do suposto crime, dentre outras teses defensivas. Diante desse contexto hipotético, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal Militar.
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São exemplos de crimes contra a pessoa previstos no Código Penal Militar, EXCETO
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Em conformidade com o Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
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Referente a prisões, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
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