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Astrogildo, deputado distrital, durante uma discussão, efetuou seis disparos de arma de fogo em Manoel, em frente a um bar localizado em um município do estado de Goiás. Carlos, policial-militar, ao chegar ao local para atender à ocorrência, observou Manoel caído em decúbito dorsal com sangue jorrando da artéria femoral e viu que três disparos o atingiram no coração. Como só restava a Manoel pouquíssimo tempo de vida, Carlos resolveu sair em perseguição a Astrogildo após este ter largado a arma do crime próximo a Adilson, seu assessor parlamentar. Sem lograr êxito, Carlos retornou ao local do crime, onde verificou que a arma havia sumido, identificou o morto, retirando seus documentos, que estavam no bolso da sua calça, arrolou como testemunhas André, de 30 anos de idade, e Marcos, de 16 anos de idade, que presenciaram o fato, e adotou todos os demais procedimentos que lhe competiam.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
O local onde ocorreu o crime é classificado como interno.
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Astrogildo, deputado distrital, durante uma discussão, efetuou seis disparos de arma de fogo em Manoel, em frente a um bar localizado em um município do estado de Goiás. Carlos, policial-militar, ao chegar ao local para atender à ocorrência, observou Manoel caído em decúbito dorsal com sangue jorrando da artéria femoral e viu que três disparos o atingiram no coração. Como só restava a Manoel pouquíssimo tempo de vida, Carlos resolveu sair em perseguição a Astrogildo após este ter largado a arma do crime próximo a Adilson, seu assessor parlamentar. Sem lograr êxito, Carlos retornou ao local do crime, onde verificou que a arma havia sumido, identificou o morto, retirando seus documentos, que estavam no bolso da sua calça, arrolou como testemunhas André, de 30 anos de idade, e Marcos, de 16 anos de idade, que presenciaram o fato, e adotou todos os demais procedimentos que lhe competiam.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Mesmo havendo fundada suspeita de que Adilson estivesse de posse da arma, Carlos não deveria revistá-lo, por ser Adilson assessor parlamentar.
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Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-DF
Astrogildo, deputado distrital, durante uma discussão, efetuou seis disparos de arma de fogo em Manoel, em frente a um bar localizado em um município do estado de Goiás. Carlos, policial-militar, ao chegar ao local para atender à ocorrência, observou Manoel caído em decúbito dorsal com sangue jorrando da artéria femoral e viu que três disparos o atingiram no coração. Como só restava a Manoel pouquíssimo tempo de vida, Carlos resolveu sair em perseguição a Astrogildo após este ter largado a arma do crime próximo a Adilson, seu assessor parlamentar. Sem lograr êxito, Carlos retornou ao local do crime, onde verificou que a arma havia sumido, identificou o morto, retirando seus documentos, que estavam no bolso da sua calça, arrolou como testemunhas André, de 30 anos de idade, e Marcos, de 16 anos de idade, que presenciaram o fato, e adotou todos os demais procedimentos que lhe competiam.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Carlos deveria ter evitado revistar Manoel, exceto se isso tivesse sido feito a pedido do delegado de polícia da área.
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Astrogildo, deputado distrital, durante uma discussão, efetuou seis disparos de arma de fogo em Manoel, em frente a um bar localizado em um município do estado de Goiás. Carlos, policial-militar, ao chegar ao local para atender à ocorrência, observou Manoel caído em decúbito dorsal com sangue jorrando da artéria femoral e viu que três disparos o atingiram no coração. Como só restava a Manoel pouquíssimo tempo de vida, Carlos resolveu sair em perseguição a Astrogildo após este ter largado a arma do crime próximo a Adilson, seu assessor parlamentar. Sem lograr êxito, Carlos retornou ao local do crime, onde verificou que a arma havia sumido, identificou o morto, retirando seus documentos, que estavam no bolso da sua calça, arrolou como testemunhas André, de 30 anos de idade, e Marcos, de 16 anos de idade, que presenciaram o fato, e adotou todos os demais procedimentos que lhe competiam.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Devido à sua idade, Marcos é uma testemunha classificada como informante.
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- Das ProvasMeios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em EspécieProva testemunhal
- Da Prisão e da Liberdade Provisória
Astrogildo, deputado distrital, durante uma discussão, efetuou seis disparos de arma de fogo em Manoel, em frente a um bar localizado em um município do estado de Goiás. Carlos, policial-militar, ao chegar ao local para atender à ocorrência, observou Manoel caído em decúbito dorsal com sangue jorrando da artéria femoral e viu que três disparos o atingiram no coração. Como só restava a Manoel pouquíssimo tempo de vida, Carlos resolveu sair em perseguição a Astrogildo após este ter largado a arma do crime próximo a Adilson, seu assessor parlamentar. Sem lograr êxito, Carlos retornou ao local do crime, onde verificou que a arma havia sumido, identificou o morto, retirando seus documentos, que estavam no bolso da sua calça, arrolou como testemunhas André, de 30 anos de idade, e Marcos, de 16 anos de idade, que presenciaram o fato, e adotou todos os demais procedimentos que lhe competiam.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Astrogildo não poderia ser preso por Carlos, pois gozava de imunidade parlamentar.
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A sensação de insegurança exige a adoção de medidas por parte do Policiamento Ostensivo Geral (POG), que o objetiva satisfazer às necessidades basilares de segurança pública da comunidade. A eficácia operacional depende da análise de fatores determinantes, componentes e condicionantes e da escolha das variáveis.
Julgue os itens seguintes, acerca de conceitos relativos ao POG.
O cinto de guarnição é um apresto destinado a conduzir o coldre, o porta-bastão, o porta-documentos e o porta-algemas.
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A sensação de insegurança exige a adoção de medidas por parte do Policiamento Ostensivo Geral (POG), que o objetiva satisfazer às necessidades basilares de segurança pública da comunidade. A eficácia operacional depende da análise de fatores determinantes, componentes e condicionantes e da escolha das variáveis.
Julgue os itens seguintes, acerca de conceitos relativos ao POG.
Ponto-base é o espaço físico limitado que exige a presença real, contínua ou temporária, por ser local de risco.
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A sensação de insegurança exige a adoção de medidas por parte do Policiamento Ostensivo Geral (POG), que o objetiva satisfazer às necessidades basilares de segurança pública da comunidade. A eficácia operacional depende da análise de fatores determinantes, componentes e condicionantes e da escolha das variáveis.
Julgue os itens seguintes, acerca de conceitos relativos ao POG.
O exame comparativo dos fatores "componentes" permite classificar a eficácia no conhecimento do local, segundo a forma de locomoção, de acordo com a tabela abaixo:
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A sensação de insegurança exige a adoção de medidas por parte do Policiamento Ostensivo Geral (POG), que o objetiva satisfazer às necessidades basilares de segurança pública da comunidade. A eficácia operacional depende da análise de fatores determinantes, componentes e condicionantes e da escolha das variáveis.
Julgue os itens seguintes, acerca de conceitos relativos ao POG.
Os fatores "componentes", citados acima, incluem local de atuação, características físicas e psicossociais, clima, dia da semana, horário e disponibilidade de recursos.
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A incidência criminal não tem fronteiras, ocorrendo nas ruas, nos lares, nas favelas, nos bares, em todos os lugares. Cabe à segurança pública o exercício dinâmico do poder de polícia, por meio de ações predominantemente ostensivas que visam garantir a coexistência pacífica no seio da comunidade e a tranqüilidade pública. Dessa forma, o policiamento ostensivo é exercido visando preservar o interesse geral da segurança pública nas comunidades, resguardando o bem comum em sua maior amplitude.
Quanto aos fundamentos doutrinários e às idéias do texto acima, julgue os itens a seguir.
Aplicação constitui um princípio de policiamento ostensivo em que, pela ação preventiva, o policial-militar deve exercer sua atividade de tal modo que desestimule o cometimento de atos anti-sociais.
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