Com a intenção de matar seu eterno rival, Pompeu Magno desferiu três facadas em Júlio César, fugindo do local em seguida. Socorrido e levado ao hospital pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a vítima foi imediatamente submetida a uma cirurgia de emergência, contudo não resistiu e veio a óbito. Ocorre que, realizada a perícia, concluiu-se que Júlio César faleceu por obra da imperícia médica do profissional responsável pela cirurgia. Diante do caso narrado, assinale a alternativa correta de acordo com o direito penal.

Determinado juiz de 1º instância recebeu R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para absolver um importante empresário do agronegócio local, que estava sendo denunciado pela prática de diversos crimes contra a ordem tributária. Para ocultar a origem ilícita do valor recebido como propina, o magistrado simulou ganhos com a venda de um terreno de sua propriedade, localizado em uma das regiões mais valorizadas da comarca. Diante dos fatos narrados, é correto afirmar que o magistrado deverá responder

De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca da Lei de Drogas, assinale a alternativa INCORRETA.

Irritado pela demora na liberação de um alvará, Jaime Lannister dirigiu-se à repartição pública competente do município de Formosa e, após áspera discussão com o funcionário público responsável, o xingou de "vagabundo". Oferecida a denúncia pelo crime de desacato (art. 331 do Código Penal), o magistrado responsável pelo juizado especial criminal denegou seu recebimento, sustentando a falta de justa causa para o exercício da ação penal. Nesse caso, a decisão que rejeitou a denúncia poderá ser impugnada pelo órgão ministerial mediante a interposição de recurso

Em relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito ao processo penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Nos casos de extorsão mediante sequestro, independentemente de prévia autorização judicial, o membro do Ministério Público ou o delegado de polícia poderá requisitar, de quaisquer órgãos do poder público ou de empresas da iniciativa privada, dados e informações cadastrais da vítima ou de suspeitos.

( ) Nos casos em que servidores vinculados aos órgãos de segurança pública figurarem como investigados em inquéritos policiais ou militares, cujo objeto for a investigação de fatos relacionados ao uso da força letal praticados no exercício profissional, o investigado deverá ser citado da instauração do procedimento investigatório, podendo constituir defensor no prazo de até cinco dias a contar do recebimento da citação.

( ) Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de não persecução penal (ANPP) constitui direito subjetivo do investigado, devendo ser proposto pelo Ministério Público caso preenchidos os requisitos legais.

( ) De acordo com o entendimento do STJ, a busca e apreensão é medida cautelar real, assim, diferentemente das cautelares pessoais, independe, para sua concessão, da comprovação do requisito da contemporaneidade dos fatos.

À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.

Paciente de 54 anos de idade, do sexo masculino, apresenta-se para tratamento odontológico. Sua queixa principal é o desgaste de várias superfícies dentárias. Ao realizar o exame de sua cavidade bucal, é feito o diagnóstico de erosão dentária. A erosão dentária é descrita como uma perda crônica patológica e irreversível do tecido mineralizado do dente devido a um processo químico de dissolução ácida ou quelação sem o envolvimento de bactérias. Para poder orientar adequadamente esse paciente, é preciso conhecer um pouco sobre o pH de algumas substâncias que fazem parte do dia a dia do brasileiro. Com base no exposto, assinale a alternativa correta a respeito desse assunto.

Uma senhora de 37 anos traz sua filha de 7 anos de idade para tratamento odontológico. Essa senhora relata que morou até sua adolescência em área rural e que perdeu alguns dentes devido ao pouco acesso a tratamento odontológico. Solicita informações sobre formas de prevenção da cárie dentária para ela e para sua filha. Considerando a situação apresentada, assinale a alternativa INCORRETA sobre esse assunto.

O diagnóstico clínico da doença periapical inflamatória é baseado principalmente em sinais ou sintomas clínicos, duração da doença, testes pulpares, percussão, palpação e achados radiológicos. Em relação à doença periapical inflamatória, assinale a alternativa INCORRETA.