À luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos – assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos (San José da Costa Rica), em 22 de novembro de 1969, marque a opção INCORRETA de resposta.

Analise todas as assertivas abaixo, à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos – adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948.

I - A liberdade é um direito que o indivíduo adquire, gradativamente, de acordo com seu desenvolvimento pessoal, nos campos físicos e psicológicos, até atingir sua plenitude.

II - O texto da Declaração faz presumir a racionalidade e a consciência humana, sendo certo que o espírito de fraternidade é um dever comum a todos os seres humanos.

III - Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.

IV - O direito à liberdade de opinião e expressão inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

Marque a alternativa que contém a resposta CORRETA:

Considerando a apostila dos Sistemas de Direção, acerca da segregação e descarte de componentes, tendo como parâmetro a bibliografia indicada no edital, assinale a alternativa INCORRETA:

Considerando o Decreto-Lei nº 4.657, de 04/09/1942 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a única afirmativa CORRETA:

Acerca dos Sistemas de direção, seus principais componentes e funções, tendo como parâmetro a bibliografia indicada no edital, assinale a alternativa CORRETA:

Acerca dos Sistemas de direção, dos tipos de manutenção e dos testes nos sistemas de direção, tendo como parâmetro a bibliografia indicada no edital, assinale a alternativa INCORRETA:

Considerando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise a hipótese abaixo e, em seguida, marque a única opção CORRETA de resposta:

Joaquim, servidor público civil da administração direta municipal, no Município de Azambuja, foi eleito vereador dessa Cidade. Sabendo que a Constituição Federal dispõe acerca da diplomação e exercício das funções públicas, em casos análogos, a situação de Joaquim terá o seguinte desfecho:

Tendo por referência a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as assertivas abaixo:

I - O policial militar do Quadro de Praças da Polícia Militar de Minas Gerais, diante do permissivo constitucional, poderá acumular seu cargo com outro, de professor.

II - As administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de formações acadêmicas e titulações específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio.

III - Cada órgão da na administração pública direta e indireta deverá criar suas respectivas Resoluções Internas que assegurem as formas de participação do usuário, regulando especialmente, no tocante às reclamações relativas à prestação dos serviços públicos em geral, asseguradas a manutenção de serviços de atendimento ao usuário e a avaliação periódica, externa e interna, da qualidade dos serviços.

IV - A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, manterá o vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.

Marque a alternativa que contém a resposta CORRETA:

Com base no Decreto Estadual nº 45.018, de 20 de janeiro de 2009, que Dispõe sobre a utilização e gestão do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais (SIAD-MG) do Poder Executivo Estadual, marque a alternativa INCORRETA:

Com base nas disposições do Decreto Estadual nº 45.018, de 20 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a utilização e gestão do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais (SIAD-MG) do Poder Executivo Estadual, em relação aos principais módulos do SIAD, relacione as colunas e, ao final, responda o que se pede:

( 1 ) Módulo de Contratos

( 2 ) Módulo de Registro de Preços

( 3 ) Módulo Pregão

( 4 ) Módulo de material permanente

( ) Efetua o cadastramento dos contratos firmados pelos órgãos e entidades permitindo seu gerenciamento durante a execução;

( ) Permite realizar os procedimentos e o acompanhamento, inclusive pela Internet, das licitações na modalidade pregão, nos formatos presencial e eletrônico, para a aquisição de bens e serviços comuns e para registro de preços;

( ) Permite o planejamento e a gestão dos procedimentos para registro formal de preços, objetivando contratações futuras pela Administração Pública Estadual;

( ) Permite a gestão dos bens móveis de propriedade do Estado ou de terceiros que estão sob a responsabilidade dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

A sequência CORRETA de numeração, na ordem de cima para baixo, é: