Toda vez que o tema da violência e da criminalidade urbana é chamado à discussão, o ponto nevrálgico do debate acaba sendo naturalmente as organizações policiais, cujo papel de manter a lei e preservar a ordem pública é direto e executivo. Nos noticiários, em nossas conversas informais e mesmo nos fóruns governamentais e acadêmicos, somos inevitavelmente conduzidos a enfrentar algumas questões com implicações práticas e, talvez por isso, muito espinhosas!$ ^{a)} !$ em relação às polícias.

De um lado, cobramos a pronta atuação e a produtividade dos meios de força policiais no enfrentamento!$ ^{b)} !$ da desordem, do crime e da violência; de outro, exigimos sua adesão e a subordinação incontestável!$ ^{c)} !$ ao estado de direito. Em outras palavras, cobramos dos policiais, em cada curso escolhido ou em cada ocorrência atendida em alguma rua de nossa cidade, que produzam resultados efetivos sem violar as garantias individuais e coletivas.

Não há nada de absurdo nisso, pois a tensão estrutural!$ ^{d)} !$ na realização de um ato que pressupõe o emprego da força ou a sua ameaça e que seja, a um só tempo, produtivo, legal e legítimo é inerente às forças comedidas. Diferentemente do que se pode, à primeira vista, imaginar, as agências policiais encontram sua razão de ser exatamente na arte de fazer convergir, em nível operacional, a legitimidade e a legalidade, elementos por vezes conflitantes.

Jacqueline de Oliveira Muniz. Qual Estado? Qual ordem? Qual polícia? In: Ser policial é, sobretudo, uma razão de ser. Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Internet: www.ucamcesec.com.br

Assinale a opção em que a palavra apresentada pertence à mesma classe gramatical do vocábulo “criminalidade”, constante na linha 1 do texto IV.

Com relação às informações do texto II, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

I – Segurança pública, direitos individuais e cidadania existem nas sociedades em que há democracia plena.

II – Liberdade e segurança não se convergem quando se trata do exercício da cidadania.

III – A segurança e o exercício da liberdade estão entre os diversos fatores que contribuem para a qualidade de vida dos cidadãos.

IV – De acordo com o texto, o Estado consegue garantir a segurança apenas de algumas regiões do território nacional.

Estão certos apenas os itens

Em dezembro de 2008, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 60 anos como um marco internacional de reconhecimento da dignidade do ser humano, diante, porém!$ ^{a)} !$, do desafio de abandonar o idealismo pela efetividade.

A Declaração transformou o discurso legislativo mundial, mas a eficácia das leis é um problema à parte. Não basta legislar para realizar. É necessário que os ideais proclamados pela Declaração se tornem parte da cidadania e um mecanismo 5 de orientação na construção de políticas públicas.

A Declaração foi assinada em 10 de dezembro de 1948 como uma esperança comum às principais potências mundiais, que!$ ^{c)} !$ acabavam de presenciar as atrocidades da Segunda Guerra Mundial e queriam meios de evitar uma nova barbárie. Entretanto, fora da Assembléia Geral da ONU, os governos falharam em colocar na prática a igualdade proclamada pela Declaração!$ ^{b)} !$. O que se viu foram algumas conquistas e um grande fracasso dos líderes mundiais na defesa dos direitos humanos.

A injustiça, a desigualdade e a impunidade que inspiraram o texto continuam como marca do nosso mundo.

A Anistia Internacional é uma das maiores críticas do grande abismo entre o idealismo da Declaração e a prática. Em seu relatório anual, a organização aponta que pessoas ainda são maltratadas ou torturadas em ao menos 81 países; submetidas a julgamentos injustos em ao menos 54; e impedidas de se manifestar livremente em ao menos 77.

O desafio esbarra no mesmo idealismo que inspirou a Declaração:!$ ^{d)} !$ educar seres humanos das mais distintas culturas, valores morais e ainda profundamente marcados pelo preconceito a aceitar a todos como iguais. A maioria dos Estados impôs seus conceitos como lei, mas as pessoas não estão aptas, educadas a seguir esta lei, que fica no campo da utopia. E a mudança de mentalidade não é imediata nem fácil de conquistar.

Com base nas idéias do texto I, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta.

I – A Declaração Universal dos Direitos Humanos, apesar de constituir um marco internacional de reconhecimento da dignidade do ser humano, ainda se mantém, em grande parte, no idealismo.

II – De acordo com o autor do texto, a Declaração deveria se tornar lei para ter verdadeira efetividade.

III – A Anistia Internacional manteve posição contrária à assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

IV - O desafio atual está em fazer com que os ideais proclamados na Declaração saiam do campo da ideologia para a prática.

A seqüência correta é: