Nos termos do Código Penal, quanto ao crime contra o patrimônio tipificado como furto, se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode, EXCETO:

“Corrupção passiva é o ato receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.”

O trecho apresentado é

“Compete à Justiça Militar Estadual processar e julgar os militares dos estados, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil, cabendo ao tribunal competente decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças.”

O trecho apresentado é

Nos termos do Código Penal, no homicídio simples, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida, a injusta provocação da vítima

Nos termos do Código Penal, se João, servidor público, apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de Pedro, a conduta terá configurado crime de

Quanto ao Direito Penal, considere que João, cidadão desempregado, induza Pedro, chefe do almoxarifado de um órgão público, a retirar materiais do estoque para uso em finalidade particular. A hipótese narrada configura

Nos termos dos direitos e deveres individuais e coletivos, indique a situação INCOMPATÍVEL com a Constituição Federal

Se Coxinha é inocente, então Macarrão também é inocente. Se Boleba é inocente, então Gugão é inocente. Em deter- minado instante da investigação, constatou-se que ou Coxinha é culpado, ou Gugão é culpado. Sabe-se que ao final da investigação descobriu-se que Coxinha não é culpado. Logo, é correto afirmar que

A senha de um cofre eletrônico é formada por quatro dígitos distintos contendo letras e números. Pedro deseja criar uma senha com base nas letras de seu primeiro nome e nos algarismos de sua data de nascimento. Considerando que em 23 de setembro de 2014 Pedro completou 22 anos, então o número de combinações possíveis para sua senha é

Ao lançar, simultaneamente, dois dados não viciados, a probabilidade de não sair soma igual a sete é