Questões do Concurso PM-PB - UEPB

1188039 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UEPB
Orgão: PM-PB

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Oficial Policial Militar
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Paraíba

Quanto aos Procedimentos Particulares do Policiamento Rodoviário, é correto afirmar que

A

entre os procedimentos do PM, em caso de risco potencial, está o de tirar o máximo proveito dos equipamentos que disponha, inclusive dos meios de fortuna.

B

entre os fatores adversos que exigem providências imediatas, estão as cargas em perigo de cair, os fios de alta tensão expostos e gasolina ou óleo lubrificante sobre a pista.

C

entre as emergências que exigem providências imediatas, estão: desabamento ou queda de barreiras; animais sobre a pista, vivos ou mortos; vidros quebrados sobre a pista e fumaça, comprometendo a visibilidade, proveniente de queimadas.

D

o procedimento do PM, em caso de risco potencial de ser, entre outros, fazer barreiras, isolando ou circunscrevendo a zona de perigo; proteger a vida e a propriedade; fazer o usuário colaborar compulsoriamente.

E

o PM, em face a fatores adversos e emergenciais, deve orientar o trânsito, substituindo a sinalização, ainda que com meios de fortuna.

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1188036 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UEPB
Orgão: PM-PB

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Oficial Policial Militar
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Paraíba

Conhecimento da missão, conhecimento do local de atuação, relacionamento, postura e compostura, e comportamento na ocorrência correspondem ao procedimento básico de policiamento ostensivo assinalado na alternativa:

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946396 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UEPB
Orgão: PM-PB

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Oficial Policial Militar
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Paraíba

Quanto às variáveis do Policiamento Ostensivo, é correto afirmar que

A

as condições em que se torna exigido o Policiamento Ostensivo podem ocorrer, através de jornada ou turno.

B

as circunstâncias que dizem as condições em que se torna exigido o Policiamento Ostensivo, são: rural e urbana.

C

as condições em que se torna exigido o Policiamento Ostensivo podem ser uma fração elementar ou uma fração constituída.

D

as condições em que se torna exigido o Policiamento Ostensivo podem ocorrer por desdobramento ou escalonamento.

E

circunstâncias são condições que dizem respeito à freqüência com que se torna exigido o Policiamento Ostensivo que pode ser ordinário, extraordinário e especial.

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946394 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: UEPB
Orgão: PM-PB

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Oficial Policial Militar
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Sargento (CBM)
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Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM)

O inquérito policial militar pode ser iniciado, mediante portaria, no seguinte modo:

A

por decisão do Superior Tribunal Militar se novas provas aparecerem em relação ao fato, ao indiciado ou a terceira pessoa, ressalvados o caso julgado e os casos de extinção da punibilidade.

B

de ofício, pela autoridade militar, em cujo âmbito de jurisdição haja ocorrido a infração penal, atendida a hierarquia do infrator.

C

por determinação da autoridade militar superior que, em caso de urgência, poderá ser feita por via telegráfica ou radiotelefônica.

D

quando de sindicância feita a requerimento da parte ofendida ou de quem tenha conhecimento de infração penal , cuja representação caiba à Justiça Militar.

E

em virtude de requisição feita pelo Juiz de Menores, em se tratando de civil menor de dezoito anos.

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946392 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: UEPB
Orgão: PM-PB

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Oficial Policial Militar
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Sargento (CBM)
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Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM)

Quanto ao inquérito policial militar, pode-se afirmar que:

A

O inquérito deve terminar no prazo de quinze dias se o indiciado estiver preso, contado esse prazo do dia em que se executar a ordem de prisão ou no prazo de trinta dias , quando o indiciado estiver solto, a partir da data em que se restaurou a prisão.

B

A designação de escrivão para o inquérito, caberá ao respectivo encarregado, se não tiver sido feita pela autoridade que lhe deu delegação para aquele fim, recaindo em primeiro-tenente se o indiciado for oficial e em segundo tenente ou suboficial , nos demais casos.

C

Tendo o infrator posto superior ou igual ao do comandante, diretor ou chefe de órgão ou serviço, em cujo âmbito de jurisdição militar haja ocorrido a infração penal , será feita a comunicação do fato à autoridade superior competente para que esta torne efetiva a delegação, devendo esta recair em oficial de posto superior ao do indiciado, seja este oficial da reserva remunerada ou não, ou reformado.

D

Para verificar a possibilidade de haver sido a infração praticada de determinado modo, o encarregado do inquérito deverá proceder à reprodução simulada dos fatos, mesmo que esta contrarie a moralidade da ordem pública e atente contra a hierarquia ou a disciplina militar.

E

O encarregado do inquérito poderá manter incomunicável o indiciado que estiver legalmente preso, por cinco dias no máximo.

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946388 Ano: 2004
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: PM-PB

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Oficial Policial Militar
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Sargento (CBM)
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ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDos Direitos Individuais (Art. 106 a 109)

Quanto à apreensão do adolescente, é correto afirmar que

A

não é possível a internação antes da sentença.

B

é preciso que ele seja encontrado, logo após a infração penal, pela autoridade policial.

C

para que ele seja tecnicamente custodiado , a lei exige duas situações: flagrante de ato infracional ou mandado judicial.

D

a internação antes da sentença pode ser determinada pelo prazo máximo de trinta dias.

E

a identificação dos responsáveis pela apreensão do adolescente será feita só ao seu advogado.

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946381 Ano: 2004
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: PM-PB

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Oficial Policial Militar
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Sargento (CBM)
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ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)

Quanto à internação do adolescente infrator, é correto afirmar que

A

a liberação será compulsória aos dezoito anos de idade.

B

não será permitida a realização de atividades externas, antes de decorridos seis meses da internação.

C

em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a dois anos.

D

será permitida a realização de atividades externas, a critério da equipe técnica da entidade, salvo expressa determinação judicial em contrário.

E

a internação comporta prazo determinado , devendo sua manutenção ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, no máximo a cada três meses.

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945207 Ano: 2004
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: UEPB
Orgão: PM-PB

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Oficial Policial Militar
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Fundamentos do Direito Internacional PúblicoImunidades

Quanto às imunidades e prerrogativas é correto afirmar que

A

os vereadores municipais também gozam de imunidades parlamentares.

B

se cometerem um delito grave, os agentes diplomáticos podem ser conduzidos à delegacia para prestar declarações.

C

os empregados no serviço doméstico, dos agentes diplomáticos, também gozam de imunidade.

D

os parlamentares são invioláveis durante o exercício do mandato, não podendo ser presos nem processados criminalmente.

E

os agentes diplomáticos gozam de imunidade absoluta.

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945206 Ano: 2004
Disciplina: Segurança Privada e Transportes
Banca: UEPB
Orgão: PM-PB

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Sargento (CBM)
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Fundamentos do Fogo e Métodos de Combate

No Estado da Paraíba, a prevenção contra incêndio:

A

Exige que as caixas d’água dos edifícios possuam 1/5 de sua capacidade como Reserva Técnica de Incêndio (RTI) para qualquer eventualidade.

B

Tem sua base legal nas legislações federal, estadual e municipal e em normas técnicas em vigor, principalmente, no Decreto Estadual n. 5792 de 01/02/1973.

C

Os edifícios, com mais de dez pavimentos (limite máximo médio das auto escadas mecânicas do Corpo de Bombeiros) quer sejam comerciais ou multifamiliares, são dotados, a partir do terceiro andar, de caixas de hidrantes do tipo residencial.

D

As caixas de hidrantes do tipo residencial, colocadas nos edifícios, não são dotadas de mangueiras; elas contêm extintores portáteis.

E

O tipo mais comum de Sprinkler (chuveiro automático) contém, no interior de um bulbo de vidro, que serve como tampão, uma substância chamada Quartzo a qual a determinada temperatura (o tipo mais comum é o de 86º) rompe-se dando passagem à água.