Assinale a alternativa que lista os princípios constitucionais que são considerados fundamentos da República Federativa do Brasil:

Segundo a Constituição Federal, o Brasil é uma República Federativa formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...

Analise as proposições, a seguir, e escreva V para as verdadeiras e F para as falsas.

( )Os poderes da União independentes e harmônicos são o Moderador, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

( )A cidadania, ou seja, o direito de viver decentemente, é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

( )A ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crime inafiançável e imprescritível.

( )Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

Assinale a alternativa correta:

Nos crimes de estupro, atentado violento ao pudor, corrupção de menores, pederastia ou outro ato de libidinagem, haverá aumento de pena se

O fato de omitir, em documento público ou particular, declaração que nele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, constitui FALSIDADE IDEOLÓGICA, desde que

Da combustão espontânea, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta: