Conforme a Lei Complementar nº 893/01 RDPM, ao que se refere à ordem de um superior hierárquico dada a um subordinado, quando esta ordem parecer obscura, competirá ao subordinado

A Polícia Militar de determinado Estado deve ampliar em 12% o seu efetivo até o final de 2012. A corporação realizará um concurso para contratar X soldados, sendo que 60% das vagas são destinadas à carreira e o restante a temporários. Atualmente, a PM deste Estado conta com 115 mil em seu contingente. Logo, o número de vagas de carreira e de temporários é de, respectivamente,

Segundo as instruções I-30-PM, que versam sobre as normas de segurança para utilização da INTERNET e da INTRANET pelos usuários da Polícia Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa incorreta.

Considerando que foram entrevistadas, no Brasil, 162,8 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade, é correto afirmar que

O soldado da PM “A”, de folga, envolveu-se em uma briga com seu amigo, o soldado da PM “B”, também de folga. O primeiro efetuou vários disparos de arma de fogo contra o segundo, acarretando o óbito deste. Analisando a situação narrada e segundo o Código Penal Militar, Decreto-Lei nº 1.001/69, é correto afirmar que, em tese,

De acordo com o Código Penal Brasileiro, Decreto-Lei nº 2.848/40, são consideradas espécies de penas

Considerando os postulados da súmula de ICC (Instrução Continuada do Comando) nº 24, que versa sobre o policial militar como promotor dos Direitos Humanos e da cidadania, assinale a alternativa correta.

Em relação ao preconizado na ICC, súmula nº 48, que trata sobre o cumprimento de requisição oriunda do Poder Judiciário, ou do Ministério Público, analise as assertivas abaixo.

I. O Ministério Público poderá requisitar o apoio da Polícia Militar, desde que essa requisição esteja atrelada a procedimento administrativo de sua competência, ou no exercício de suas funções.

II. Os integrantes do Poder Judiciário, bem como do Ministério Público, pelos princípios da simetria e integração, possuem competência para requisitar ações de polícia, quando do seu efetivo exercício do poder jurisdicional.

III. As requisições do Poder Judiciário e dos integrantes do Ministério Público às Polícias Militares visam a assegurar ou a garantir a ordem pública, bem como a incolumidade do Oficial de Justiça.

É correto o que se afirma em

Segundo a Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), seguir veículos em serviço de urgência, estando este veículo em prioridade de passagem, devidamente identificada por dispositivos regulamentares de alarmes sonoros e iluminação vermelha intermitente, caracteriza