Admita que “todo criminoso é investigado” e que “alguns investigados estão privados de liberdade”. Dessa forma, supondo haver ao menos um criminoso, ao menos um investigado e ao menos uma pessoa privada de liberdade, para a lógica, sempre se pode afirmar que

Conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

São elementos que compõem a culpabilidade como fato constituinte do delito:

I. imputabilidade;

II. potencial consciência de ilicitude;

III. inexigibilidade de conduta diversa;

IV. culpabilidade em sentido estrito.

Estão corretos:

Antônia foi acusada de ter praticado quatro condutas configuradoras de crime de estelionato, cometidas sob modos de execução e finalidade semelhantes. Duas dessas condutas foram cometidas no mês de abril de 2023, e outras duas no mês de janeiro de 2024. Em relação ao tema e com base nas regras de concurso de crimes previstas no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Em relação aos componentes e funcionamento da munição nas armas de antecarga e retrocarga, assinale a alternativa correta.

A eletricidade pode atuar como uma energia danificadora sobre o corpo humano. Assinale a alternativa que apresenta corretamente efeitos e/ou características das lesões causadas pela eletricidade natural.

Em uma exumação, o médico-legista ditou ao escrivão que o acompanhava todos os atos realizados de maneira minuciosa e cronológica.

Nesse contexto, o documento produzido foi o

Quando, na marcha de um processo, um profissional é nomeado para intervir e formular resposta com o intuito de esclarecer questões de interesse jurídico, procurando interpretar e elucidar dúvidas em relação ao mérito, o documento a ser utilizado é o(a)

Os documentos médico-legais ou odontolegais podem ser classificados quanto à procedência, à finalidade ou ao conteúdo. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.

O documento médico-legal que é constituído de preâmbulo, quesitos, histórico, discussão, conclusão e resposta aos quesitos é o(a)