Edmund Locard, nascido na França no ano de 1877, trabalhava como médico legista em Lyon, além de ter labutado por muitos anos com o professor e criminologista Alexandre Lacassagne. Em 1910, ele fundou um laboratório de pesquisas forenses, no qual notabilizou-se com a divulgação de uma teoria ou princípio que asseverava a ideia de que todo indivíduo ou objeto que adrentre a um local de crime acaba levando consigo parte daquele local e deixando alguma coisa nele quando parte. Esse princípio é conhecido como:

Em relação às cédulas de Real, da segunda família, a ocorrência de falsificação é presente e noticiada na mídia. Um perito recebe uma solicitação de Laudo, questionando-se sobre a autenticidade de uma cédula apreendida. Assinale a alternativa correta:

Sobre as fases do incêndio, a doutrina vem se aprofundando com base em estudos e comprovação científica, ao passo que alguns eventos antes considerados fenômenos, agora são reconhecidos como fases por alguns autores. Ainda assim, é do consenso no meio científico que um incêndio apresentará ao menos três fases, sendo elas: inicial, intermediária e de extinção. Indique a alternativa correta:

Ernesto, membro de uma facção extremista, decide praticar um ato terrorista na Prefeitura de São Paulo. Para tal, preparou, em um quarto do Hotel Ibis, no município de São José/SC, vários cartões de natal eletrônicos, nos quais anexou folhas de material explosivo denominado C4, transformando estes cartões em artefatos explosivos. Logo após, ele os enviou à prefeitura citada. Dois dias depois, quando os funcionários abriram os cartões, os artefatos foram detonados, causando um desastre de proporções assustadoras. Para a análise pericial, quanto à classificação do local em termos espaciais, o quarto no Hotel Ibis onde o dispositivo foi montado, é reputado como:

O Perito Norberto entregou um Laudo Pericial, referente a um local de acidente de trânsito com vítimas, 35 dias após a solicitação do exame, sem pedir prorrogação de prazo, e, por conseguinte, foi repreendido pelo Diretor do Instituto de Criminalística local, sob a alegação de ter atrasado a conclusão do referido laudo. Segundo o artigo 160, parágrafo único, do Código de Processo Penal, qual seria o prazo máximo para a conclusão e entrega a ser cumprido pelo Perito Norberto?

De acordo com a Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha - são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, dentre outras:

É certo afirmar:

I. O perito está sujeito as situações provadas de incompatibilidade e impedimentos, o que não ocorre com os casos de suspeição que não lhe alcançam.

II. Conforme determina o CPP, as partes não intervirão na nomeação do perito, sendo ato exclusivo da autoridade policial ou judiciária.

III. O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade não cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa.

IV. Sendo dever de todo cidadão concorrer, com seus conhecimentos especializados, experiência e talentos especiais para que o Estado realize a finalidade da Justiça, prevê o CPP sanção pecuniária àquele que não aceitar o encargo ou não o exercer adequadamente.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

É certo afirmar:

I. Nos termos do CPP, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá: dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais; apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais; colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias; ouvir o ofendido; ouvir o indiciado, devendo o respectivo termo ser assinado por duas testemunhas que Ihe tenham ouvido a leitura; proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e a acareações; determinar, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias; ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, se possível, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes; averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, sua atitude e estado de ânimo antes e depois do crime e durante ele, e quaisquer outros elementos que contribuírem para a apreciação do seu temperamento e caráter; colher informações sobre a existência de filhos, respectivas idades e se possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa.

II. Nos delitos que deixam vestígios a confissão do acusado tem o poder de suprir a falta ou defeito do exame de corpo de delito, seja ele direto ou indireto.

III. Por imposição legal o juiz fica adstrito ao laudo pericial judicial, não lhe sendo lícito aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.

IV. Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se- á designar a atuação de mais de um perito oficial, e a parte indicar mais de um assistente técnico.

Analisando as proposições, pode-se afirmar: