Recente divulgação na imprensa indicou a lipoaspiração como o procedimento cirúrgico que mais mata no Brasil. Os óbitos decorrentes são encaminhados com frequência para investigação médico-legal. São causas de óbito comuns associadas à lipoaspiração:

Qual das alternativas abaixo indica a característica menos útil na avaliação da cronotanatognose de um cadáver em nosso meio?

O arquivo digitalizado de impressões digitais em Sistemas Automatizados de Impressão Digital (AFIS) já é uma realidade no Brasil. No Instituto de Identificação de Santa Catarina o AFIS já vem sendo utilizado há alguns anos e tem se mostrado uma ferramenta muito importante e eficiente na identificação de criminosos que deixam vestígios papiloscópicos em locais de crime e em casos de pessoas que tentam retirar Carteiras de Identidade baseadas em documentos com falsidade documental e/ou ideológica. Em relação ao Sistema Automatizado de Impressão Digital, é correto afirmar:

I. Apesar de ser um sistema automatizado, é o Papiloscopista o profissional qualificado para, se necessário, tratar imagens e marcar novos pontos característicos nas impressões digitais inseridas no sistema.

II. Somente as impressões digitais de criminosos, ou seja, de indivíduos que em algum momento da vida foram indiciados ou presos, formam o banco do Sistema Automatizado de Impressão Digital (AFIS).

III. Na resposta de uma inserção de uma impressão digital no banco de dados do Sistema Automatizado de Impressão Digital, o AFIS apresenta candidatos com maiores pontuações para comparação, de acordo com seus parâmetros. Essas impressões são então analisadas pelo Papiloscopista, que utilizando seus conhecimentos técnicos, determina se foram ou não produzidas pela mesma pessoa.

IV. O Sistema Automatizado de Impressão Digital (AFIS) efetua as comparações solicitadas pelo operador (1x1 ou 1xn) e sempre apresenta/identifica o autor da impressão digital inserida.

A sequência correta é:

Em janeiro de 2012, em uma praia do Guarujá, litoral de São Paulo, sete (7) pessoas sofreram a ação de uma descarga elétrica natural (raio), na região da lâmina d'água entre a areia e o mar. Um adolescente de 13 anos foi a óbito no local, enquanto as outras seis (6) pessoas foram socorridas e sobreviveram. Para uma correta descrição médico-legal do caso, pode-se afirmar que:

Com relação aos documentos médico-legais:

Dos efeitos advindos aos seres humanos quando expostos a disparos ou impactados por projéteis lançados por armas de fogo julgue os itens:

I. O ser humano exposto a disparo de arma de fogo ou impactado por projétil lançado por arma de fogo poderá ser incapacitado, mesmo que momentaneamente, por danos psicológicos, neurológicos ou hemodinâmicos.

II. Somente danos neurológicos podem garantir a imediata cessação das atividades motoras do ser humano quando impactado por projétil de arma de fogo.

III. Somente disparos de armas de fogo com projéteis mais pesados que 159 grains de peso podem causar danos que incapacitem imediatamente o ser humano.

IV. Impactos no corpo humano advindos de projéteis de arma de fogo com peso inferior a 85 grains de peso poderão causar danos hemodinâmicos suficientes a morte.

Em um desentendimento entre dois cortadores de cana-de-açúcar, o primeiro atinge o segundo com um golpe de punhal, que adentra a parede abdominal no hipocôndrio direito, com cauda de escoriação associada à lesão na pele e atingindo o fígado. Este último revida com um golpe de podão, atingindo o braço direito do primeiro, produzindo lesão profunda com secção parcial do úmero. Considerando-se a classificação médico-legal de instrumentos lesivos e suas lesões correspondentes, assinale a alternativa que contenha o tipo de instrumento lesivo portado e o tipo de lesãosofrida, respectivamente, pelo primeiro e pelo segundo indivíduo.

Sobre as condições que caracterizam a inimputabilidade penal, pode-se afirmar que:

I. Considera-se a inimputabilidade penal quando o grau de discernimento do agente é incompatível com o entendimento da gravidade e do caráter ilícito do ato, devido à doença mental e/ou deficiência intelectual.

II. A interdição, medida cível na qual o agente é declarado incapaz para os atos da vida civil, implica inimputabilidade penal automaticamente, por se entender que o agente não possui capacidade de entendimento e autodeterminação.

III. O agente é considerado sempre inimputável quando seu grau de discernimento em relação ao entendimento do caráter ilícito do ato e sua capacidade de autodeterminação são prejudicados devido à embriaguez.

A análise de DNA tem revolucionado as ciências forenses desde a sua introdução, em meados dos anos 1980, tendo tido seu grande avanço na década de 1990, continuando a revolucionar as perícias laboratoriais em consequências dos adventos tecnológicos constantes. A partir da análise das sentenças abaixo, assinale a alternativa que lista todas as sentenças verdadeiras.

I. O marcador genético usado como padrão ouro nas análises periciais, para gerar os perfis de DNA, são os do tipo SNP (Single Nucleotide Polymorphism, ou Polimorfismo de uma única base.), por apresentarem maior poder de discriminação, repetições sequenciais de 3-5 pares de bases e por serem de fácil amplificação no laboratório.

II. A grande revolução da Genética Forense se deu na década de 1990 com o advento da técnica de PCR, que permitiu também a análise de materiais e amostras armazenados, que não continham suficiente quantidade de DNA para serem avaliados pela metodologia vigente na época.

III. A análise de DNA mitocondrial (mtDNA.) tem sido de grande auxílio em algumas situações onde não é possível gerar o perfil genético padrão como, por exemplo, amostras degradadas e fios de cabelo sem raíz (ou bulbo).

IV. Vestígios coletados em locais de crime (amostras questionáveis) só podem ser processados para obtenção de perfil de DNA quando houver(em) amostra(s) referência(s) para comparação. Caso contrário, os mesmos devem ficar armazenados.

V. A análise de DNA, por ser uma prova técnica, que utiliza protocolos e kits comerciais validados para identificação humana e baseada em cálculos estatísticos, pode ser considerada infalível e, portanto, como a mais importante das provas, e ser usada como prova única.

Alternativas:

Um local de morte, como a própria designação esclarece, é definido como o sítio onde ocorreu a extinção de uma pessoa. Assim, para a elucidação dos fatos que culminaram no evento morte, o perito criminal deve realizar um minucioso levantamento dos vestígios, das posições dos objetos, do cadáver e do próprio ambiente.

Em um local de morte por arma de fogo, por exemplo, o ambiente é vasculhado em toda a sua amplitude, fotografando-se os pontos de impactos de projéteis, se houver. Determina-se, também, a distância, a origem e a direção do disparo, estabelecendo-se, desse modo, a provável trajetória. Em seguida, examina-se o cadáver à procura dos ferimentos, os orifícios de entrada e de saída do projétil, e suas localizações.

Por fim, examinam-se os próprios projéteis e estojos encontrados no local, com o escopo de se fazer a identificação mediata da arma (microcomparação balística.) que causou a lesão, caso nenhuma seja encontrada.

Destarte, todos os procedimentos descritos anteriormente para o local de morte por arma de fogo, entendidos como uma diligência processual penal veiculada através do instrumento conhecido como laudo de local, visam determinar a causa jurídica da morte; ou seja, estabelecer a diagnose diferencial entre homicídio, suicídio e acidente.

Baseando-se nos dados citados, podemos classificar os ferimentos produzidos pelo projétil disparado por uma arma de fogo como: