O critério adotado pela lei brasileira para avaliar a imputabilidade penal do agente é o:

Uma pessoa hemofílica é agredida por outra com um pontapé no abdômen, o que resulta em pequena laceração hepática, hemoperitônio e morte. Nesse caso, houve homicídio:

De acordo com a Lei nº 12015/2009, que alterou o Código Penal na parte relacionada aos crimes sexuais, marque a alternativa que apresenta uma circunstância emque a pena NÃO é aumentada.

O tipo penal de embriaguez em que o agente se embriaga com o propósito de adquirir condições psíquicas que favoreçam a prática criminosa é conhecida como:

Uma mulher de 30 anos de idade atrai para o seu apartamento, seu vizinho de 13 anos que, apesar da idade, apresenta porte físico bemdesenvolvido.Após convencê-lo de que vai manter sigilo, pratica conjunção carnal com o mesmo. Trata-se de um crime de:

No que diz respeito ao Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

No exame do local de crime, é importante estabelecer alguns conceitos de ordem técnica. Assinale a alternativa que apresenta o significado de evidência.

Sobre o ato obsceno, é correto afirmar que:

O encontro no cadáver de uma alteração externa conhecida como “máscara equimótica” de Morestin sugere morte por:

Segundo Krisek, uma queimadura que compromete toda a epiderme e parte da derme, com preservação dos anexos cutâneos, é classificada em: