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Foram encontradas 70 questões.

1085265 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFMT
Orgão: POLITEC-MT
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Em consonância com os dispositivos da Lei Complementar n° 04/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso, assinale a assertiva INCORRETA.
 

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1085264 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFMT
Orgão: POLITEC-MT
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De acordo com a Lei Complementar n° 04/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso, são formas de provimento derivado de cargo público:

I - __________________ - investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

II - ______________________ - é a investidura do servidor estável em cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão na via administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

III - ___________________ - é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria.

IV - _____________________- é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

Assinale a sequência que preenche correta e respectivamente as lacunas.

 

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1085263 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFMT
Orgão: POLITEC-MT
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A Lei n° 8.321/2005, que dispõe sobre a criação da Carreira dos Profissionais da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso, estabelece sistema remuneratório por meio de
 

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1085262 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFMT
Orgão: POLITEC-MT
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Conforme o artigo n° 2 da Lei Complementar n° 112/2002 (Código de Ética Funcional), a moralidade do ato administrativo não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida de uma ideia de finalidade. De acordo com a legislação citada, qual a finalidade a ser alcançada pela Administração Pública Estadual?
 

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1085261 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFMT
Orgão: POLITEC-MT
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Sobre os deveres fundamentais do servidor público estadual, previstos na Lei Complementar n° 112/2002 (Código de Ética Funcional), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O servidor deve, em casos excepcionais previstos em lei, adiar prestação de contas a fim de obter maior eficiência na gestão dos bens públicos.

( ) O servidor deve resistir às pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter vantagens indevidas e denunciá-las.

( ) O servidor deve observar as formalidades legais de sua função, condição sem a qual incorrerá em finalidade estranha ao interesse público.

( ) O servidor deve ser probo e justo, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e mais vantajosa para o bem do Estado.

Assinale a sequência correta.

 

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1085260 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFMT
Orgão: POLITEC-MT
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O texto legal do artigo 3° da Lei n° 7.116/1983 informa os elementos necessários para expedição da Carteira de Identidade, com validade em todo o território nacional. Assinale a alternativa que apresenta elemento em DESACORDO com a lei citada.
 

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1085259 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFMT
Orgão: POLITEC-MT
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Sobre Registro de Identidade Civil, Lei n° 9.454, de 7 de abril de 1997 e alterações, assinale o órgão responsável pela sua implementação e execução.
 

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1085258 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFMT
Orgão: POLITEC-MT
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Quanto à possibilidade de identificação criminal, regulamentada pela Lei n° 12.037/2009, assinale a afirmativa correta.
 

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1085257 Ano: 2017
Disciplina: Português
Banca: UFMT
Orgão: POLITEC-MT
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O jornalista decidiu que no feriado iria fazer um passeio com os filhos no zoológico da cidade. Na volta, reuniria os amigos e tomariam uma boa aguardente enquanto pensavam em um passatempo que não fosse falar de política ou esporte.

Assinale a correlação correta entre a palavra dada, extraída do texto acima, e o processo de sua formação.

 

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1085256 Ano: 2017
Disciplina: Português
Banca: UFMT
Orgão: POLITEC-MT
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INSTRUÇÃO: Leia o texto abaixo e responda à questão.enunciado 1085256-1
Sobre recursos linguísticos usados no texto, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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