Qual é o papel do Projeto Político-Pedagógico (PPP) em uma escola?

O "Ato Institucional Número Cinco (AI-5)", implementado durante o regime militar, é notório por:

Qual é a relevância do Tratado de Petrópolis (1903) para a história territorial do Brasil?

O Plano Real, implementado no Brasil na década de 1990, teve como principal objetivo:

As regiões geográficas imediatas são agrupamentos de municípios que têm como principal referência a rede urbana e possuem um centro urbano local como base. As regiões intermediárias, por sua vez, são agrupamentos de regiões imediatas que são articuladas através da influência de uma metrópole, capital regional ou centro urbano representativo dentro do conjunto. Nesse sentido, pode-se afirmar que Abelardo Luz pertence, respectivamente, a quais regiões geográficas intermediária e imediata?

O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de em relação à hora normal de trabalho, nos dias normais da semana; e com acréscimo de em relação à hora normal de trabalho, nos dias reservados ao descanso remunerado, compreendidos como sendo os dias de domingo e dias de feriados.

Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?

A remoção a pedido para os membros do magistério poderá ocorrer anualmente no final do ano letivo "dezembro", a partir de publicação de edital próprio para as inscrições dos profissionais da educação interessados. Para os demais servidores poderão ter a sua remoção efetivada a qualquer tempo. Para os membros do Magistério o quadro das vagas disponíveis para a remoção será publicado, no mural da Secretaria Municipal da Educação, com antecedência de 5 dias úteis da escolha de vagas para a remoção. Quando existir mais de um candidato inscrito por vaga serão usados os seguintes critérios de desempate:

I. Maior tempo de exercício no Magistério Público Municipal de Abelardo Luz em dias. II. Maior tempo de serviço na área de atuação. III. Maior habilitação. IV. Maior idade.

Quantos dos itens acima está(ão) CORRETO(S)?

Após quantos anos ininterruptos de efetivo exercício, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, fará jus a 01 (um) mês de Licença como Prêmio, com a remuneração do cargo efetivo?

Acerca das reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, assinale a alternativa INCORRETA.

Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, EXCETO: