Aquele que deseje se candidatar a cargo eletivo deverá observar determinadas condições expressas pela Constituição Federal. Nesse sentido, são condições de elegibilidade, que deverão ser observadas, entre outras, EXCETO.

Sobre a organização do Estado, em sua organização político-administrativa, analise as proposições e responda.

I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

Observado o expresso pela Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios os indicados pela alternativa

Observado as competências estabelecidas pela Constituição Federal, no Brasil é de competência privativa à União legislar, EXCETO, sobre.

Observado o que dispõe a Constituição Federal de 1988, o Congresso Nacional não poderá dispor, sem a sanção do Presidente da República, sobre as seguintes matérias, EXCETO sobre.

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre as competências do poder legislativo, é correto afirmar que compete privativamente ao Senado Federal, EXCETO.

Sobre o processo legislativo, observado o que é expresso pela Constituição

O Supremo Tribunal Federal, órgão integrante do Poder Judiciário, será composto por 11(onze) Ministros, escolhidos dentre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, com:

Emenda constitucional trata-se da modificação imposta ao texto da Constituição Federal após sua promulgação. Nesse sentido, sobre a emenda à Constituição, assinale a alternativa INCORRETA.

Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, em conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, EXCETO.