Com a implementação bem-sucedida do IGD-M, foi desenvolvido o _______, que mede a qualidade da gestão do __________ e do ___________ no _________. Ele serve de base para o cálculo do valor do recurso financeiro a ser transferido ao ____________ como forma de apoio às ações de gestão do PBF e do Cadastro Único. Assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas:

De acordo com o Estatuto do Idoso, as entidades governamentais de atendimento a idosos que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às seguintes penalidades, observado o devido processo legal, EXCETO:

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO:

São princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), EXCETO:

Baseado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO:

Leia:

[...] permite o registro dos atendimentos /acompanhamentos às famílias que procuram o SUAS, por meio do NIS (número de identificação social), detalhando, deste modo, os quantitativos que anteriormente eram consolidados apenas no nível da unidade no Registro Mensal de Atendimentos dos CRAS e CREAS (Formulário 1 do RMA). Disponível online, seu acesso é realizado pelo mesmo Sistema em que estão disponíveis os formulários do Registro Mensal de Atendimentos [...] (BRASIL, 2016).

O instrumento de trabalho descrito utilizado no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é:

Por movimentos sociais compreende-se:

Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, EXCETO:

O Tétano Neonatal é uma doença infecciosa aguda, grave, não contagiosa, que acomete o recém-nascido nos primeiros 28 dias de vida, tendo como manifestação clínica inicial a dificuldade de sucção, irritabilidade e choro constante. (Ministério da Saúde, 2017)