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Foram encontradas 370 questões.

386501 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Acaraú-CE

Sobre o concurso de crimes, analise as afirmativas a seguir.

I. Na presença de um concurso formal, aplica-se ao agente a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a metade, salvo se a ação ou a omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos (hipótese em que as penas aplicam-se cumulativamente).

II. No concurso de crimes, as penas de multa são aplicadas de acordo com as regras aplicáveis às penas privativas de liberdade.

III. A pena será ainda agravada em relação ao agente que promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes.

IV. A pena será ainda agravada em relação ao agente que instiga a cometer o crime alguém não punível em virtude de condição.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

 

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386500 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Acaraú-CE
Os prefeitos municipais estão sujeitos ao crime de responsabilidade previsto no Decreto-lei nº 201/67. De acordo com esse diploma legal, o prefeito municipal sujeita-se ao julgamento pelo Poder Judiciário, independentemente de pronunciamento da Câmara dos Vereadores, na seguinte hipótese:
 

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386499 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Acaraú-CE
O sistema orçamentário público é orientado por princípios sobre os quais podermos afirmar:
 

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386495 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Acaraú-CE
Em relação às ações constitucionais, em especial, mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, marque a alternativa CORRETA.
 

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386494 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Acaraú-CE
Analise o seguinte fato hipotético: “Um município interpôs Recurso Especial contra acórdão do Tribunal de Justiça. No exame de admissibilidade junto ao próprio Tribunal de Justiça, o referido Recurso Especial foi inadmitido em razão de o acórdão recorrido ter aplicado entendimento firmado em julgamento de recursos repetitivos perante o Superior Tribunal de Justiça”. Nessa hipótese, marque a assertiva correta em relação ao recurso processual cabível. Agravo
 

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386493 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Acaraú-CE
A Constituição Federal estabelece que os municípios deverão ser regidos por Lei Orgânica Municipal, devendo-se observar, ainda, os seguintes preceitos:
 

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386492 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Acaraú-CE
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é um típico instrumento de controle de constitucionalidade. Assim, pode-se afirmar que
 

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386491 Ano: 2019
Disciplina: Geologia
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Acaraú-CE
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Sobre o comportamento geoquímico de alguns elementos tem-se que

I. de acordo com a sua abundância, os elementos são classificados como maiores quando a sua concentração é superior a 1,0% (> 1000ppm).

II. nas crostas, o cádmio é um elemento de transição e vestigial, e sua concentração varia pouco para diferentes tipos de rochas.

III. o silício, que é um elemento principal da crosta terrestre, tem como mineral típico o quartzo.

IV. para fins de investigação geoquímica, as amostras de solo são mais representativas do que sedimentos de fundo.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

 

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386490 Ano: 2019
Disciplina: Geologia
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Acaraú-CE
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Analise as afirmativas a seguir.

I. _____________: o conjunto superior de camadas assenta-se em uma superfície erosiva desenvolvida sobre um pacote de camadas não deformado e ainda disposto na posição horizontal.

II. ______________: o pacote superior de camadas recobre rochas metamórficas ou ígneas intrusivas.

III. ______________: o pacote superior de camadas sobrepõe-se a um inferior cujas camadas foram dobradas por processos tectônicos e, depois, sofreram erosão numa superfície mais ou menos plana.

Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.

 

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386489 Ano: 2019
Disciplina: Geologia
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Acaraú-CE
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Com base em aspectos relacionados à geologia de engenharia, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) Para minimizar o efeito do assoreamento em barragens, faz-se necessário conhecer e monitorar a intensidade de erosão dos rios afluentes à bacia.

( ) Em revestimentos de fachadas e pisos, as rochas magmáticas e metamórficas são as mais utilizadas.

( ) Calcário, gnaisse e basalto são muito utilizados em paralelepípedos.

( ) Quartzito é frequentemente utilizado na fabricação de vidros e materiais abrasivos.

Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.

 

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