De acordo com a Constituição Federal, é competência do SUS:

A Constituição Federal estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve obedecer a diretrizes específicas. Assinale a alternativa que corretamente indica uma delas.

Sobre função gratificada e cargo em comissão, previstos no Regime Jurídico do Município, assinale a alternativa correta.

Sobre o instituto da reversão, previsto no Regime Jurídico do Município, assinale a alternativa correta.

Em relação à montagem de coretos ou palanques provisórios nas vias públicas, assinale a alternativa correta.

De acordo com o art. 100, considera-se sepultura em abandono quando:

Conforme o Código, em relação aos bens públicos, é proibido:

Sobre os recursos administrativos, assinale a alternativa correta.

Segundo o art. 23, a lavratura imediata do Auto de Imposição da Penalidade, independentemente da tramitação normal, ocorrerá

Considerando o conceito de proposição simples, entendida como aquela que pode ser classificada como verdadeira ou falsa, mas não ambas simultaneamente, analise as assertivas abaixo:
I. O servidor Carlos tem mais de 10 anos de serviço público.
II. Todo servidor concursado tem estabilidade.
III. A gratificação por produtividade será paga este mês.
IV. Se o servidor faltar sem justificativa, ele será advertido.
V. O setor de protocolo funciona das 8h às 17h.
Quais proposições acima NÃO são simples?