Marta e João estavam discutindo sobre a competência para julgar o Presidente da República Federativa do Brasil, caso cometesse crime de responsabilidade. Sem um consenso definido, eles perguntaram a Mário, cuja resposta foi: “a competência para julgar o Presidente da República Federativa do Brasil nos crimes de responsabilidade é da Câmara dos Deputados”. De acordo com Constituição Federal de 1988, a resposta de Mário está:

Em abril de 2021 foi publicada a Lei nº 14.133/2021. Conhecida como a nova Lei de Licitações, entre vários assuntos regulamenta as hipóteses de inexigibilidade de licitação. Trata-se de uma hipótese de inexigibilidade de licitação prevista nessa normativa:

Pedro, servidor público da União, cometeu ato de improbidade administrativa, que ficou devidamente comprovado no decorrer do processo administrativo disciplinar. Na apuração dos fatos, ficou constatado que ele recebeu vantagem econômica, diretamente, para facilitar a alienação de bem público por preço inferior ao valor de mercado. Com base na Lei nº 8.429/1992, Pedro praticou ato de improbidade administrativa classificado na lei, como ato que:

A Constituição Federal apresenta duas competências legislativas – a privativa da União e a concorrente entre União, Estados e Distrito Federal, cada uma com seu rol em artigo próprio. São de competência privativa da União legislar as matérias de direito:

A Constituição Federal de 1988 classifica os direitos e garantias fundamentais em direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, diretos da nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos. Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na CF/88, assinale a afirmativa correta.

Em uma determinada cidade existem 3 avenidas paralelas (AV₁; AV₂; AV₃). Sabe-se que, para ir da avenida 1 para a avenida 2, existem 5 ruas distintas como caminho (R₁; R₂; R₃; R₄; R₅). Para ir da avenida 2 para a avenida 3, existem 3 ruas distintas como caminho (R₆; R₇; R₈). Sabe-se, ainda, que não existe a possibilidade de ir da avenida 1 para a avenida 3 sem passar pela avenida 2. Qual a quantidade de caminhos distintos possíveis uma pessoa tem para ir da avenida 1 para a avenida 3?

A Secretaria de Saúde de uma determinada cidade abriu concurso público para o cargo de agente de vigilância sanitária. Atualmente, 120 estabelecimentos do município são divididos igualmente e vistoriados pelos 5 agentes efetivos. Sabe-se que o objetivo do concurso é possibilitar que sejam vistoriados mensalmente o dobro de estabelecimentos e que cada um dos agentes faça a vistoria de 4 estabelecimentos a menos do que são feitos atualmente. Para que o objetivo do concurso seja alcançado, quantos novos agentes de vigilância sanitária devem ser empossados por tal concurso público?

Maria e Marcos ficaram noivos em 1º de janeiro de um determinado ano não bissexto e decidiram que iriam realizar a cerimônia de casamento no dia dos namorados (12 de junho) daquele mesmo ano. Sabe-se que Maria e Marcos realizaram a cerimônia de casamento em uma sexta-feira. Qual o dia da semana eles ficaram noivos?

Na rua dos matemáticos, 8 casas estão enumeradas seguindo um determinado padrão. Sabe-se que ao subir a rua os números estão dispostos da seguinte maneira: (2, 5, 9, 19, 37, 75, 149)
Supondo que cada um dos números acima esteja relacionado às casas de 1 a 7, respectivamente, qual o número da 8ª casa?

Uma jovem faz uma trilha e se orienta apenas pelos pontos cardeais (Norte, Sul, Leste e Oeste), movimentando-se sempre em linha reta. Em um determinado momento, ela parou em um abrigo para se hidratar e descansar. Após alguns minutos, a jovem voltou para a trilha e fez o seguinte trajeto: andou 1.000 metros no sentido Norte, virou para Oeste e andou 400 metros, virou para o Sul e andou 500 metros e, por fim, virou para Leste e andou 700 metros. Ao final do trajeto, a jovem avistou uma forte tempestade vindo em sua direção e decidiu voltar para o abrigo. “Para sair de onde está e chegar novamente ao abrigo, ela deverá virar para o Sul, andar ________ metros e, em seguida, virar para _______ e andar _______ metros.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.