A Resolução CONAMA Nº 5, de 1989, dispõe que, nas áreas de preservação, lazer e turismo, deverá ser mantida a qualidade do ar em nível o mais próximo possível do verificado sem a intervenção antropogênica, devendo essas áreas ser enquadradas como

Referente ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), instituído pela Lei Nº 9.985, de 2000, é correto afirmar que uso direto é

Incumbe ao poder público exigir, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental. Analise as atividades abaixo:

I - Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;

II - usinas de geração de eletricidade acima de 10MW;

III - projetos urbanísticos, acima de 100ha.

Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental, o licenciamento de atividades constantes das afirmativas

Em relação ao processo administrativo para apuração de infração ambiental, é correto afirmar que deve ser observado o prazo máximo de

Com base no que estabelece a Resolução CONAMA nº 430, de 2011, analise as afirmativas abaixo:

I - Os efluentes não poderão conferir ao corpo receptor características de qualidade em desacordo com as metas obrigatórias progressivas, intermediárias e finais do seu enquadramento;

II - excepcionalmente e em caráter temporário, o órgão ambiental competente poderá autorizar o lançamento de efluentes em desacordo com as condições e padrões estabelecidos, desde que haja comprovação do relevante interesse público;

III - no controle das condições de lançamento, é permitida, para fins de diluição antes do seu lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade.

- Marque a alternativa que reúne afirmativas verdadeiras.

As águas salobras, enquadradas como classe 2, podem ser destinadas ao(à)

As águas destinadas à recreação de contato primário terão sua condição avaliada nas categorias

Em relação aos Planos de Recursos Hídricos estabelecidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que

Para a gestão integrada de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:

Os poluentes emitidos na atmosfera diretamente pelas fontes de emissão são classificados como