A Lei 9.140 de 1995 criou a CEMDP (Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos), cujo objetivo era “promover a busca de informações e a construção de instrumentos que permitam a elucidação de violações contra os direitos humanos ocorridas durante a ditadura civil-militar brasileira”.

Memória e Verdade. Disponível em <http://memoriasdaditadura.org.br/memoria-everdade/>

Acesso 01 de jun. de 2015.

Constitui ação desta comissão a

Conforme o código tributário nacional, a obrigação tributária que é decorrente da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos, refere-se a:

Um determinado número é superior ao outro em 15 unidades. Estes números estão um para o outro assim como 378 está para 273.

A alternativa que apresenta estes dois números é

São cobradas pela união, pelos estados, pelo distrito federal ou pelos municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, e não pode ser calculada em função do capital das empresas. Marque a alternativa correspondente:

É o fenômeno pelo qual a pessoa política tributante delega a capacidade tributária ativa, por meio de lei à terceira pessoa, a qual por vontade dessa mesma lei passa a dispor do produto da arrecadação, o fenômeno refere-se a:

Observe a reescrita das partes de um texto.

I. “nesse momento, nada mais somos do que isto, do que um nome. Que está ou não está. “ / “ nesse momento, nada mais somos do que isto: um nome, que está ou não está. “

II. “O resto cabe numa listinha. Ser feliz. Gostar dos outros. Ter amigos. Ser solidário. Ser justo. “ / “ O resto cabe numa listinha: ser feliz, gostar dos outros, ter amigos, ser solidário, ser justo. “

III. “É claro que esta listinha não está afixada em lugar algum. Cada um tem de descobri-la por si mesmo.” / “ É claro, que esta listinha não está afixada em lugar algum; cada um tem de descobri-las por si mesmo.”

As sugestões corretas de reescrita para partes do texto são:

Marque a alternativa que não representa um direitos básicos do consumidor:

"O acordo é uma forma de encorajar a comunidade internacional, especialmente as partes diretamente implicadas, a empreender uma ação mais decisiva para contribuir com uma paz duradoura e a solução de dois Estados", afirmou Antoine Camilleri, vice-chefe da diplomacia vaticana.

Disponível em <http://www.dw.de/vaticano-reconhece-estado-palestino/a-

18449113> Acesso 02 de jun. de 2015.

A elaboração de um tratado entre o Vaticano e a Palestina busca