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Foram encontradas 40 questões.

4052973 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ESP-CE
Orgão: Pref. Amontada-CE
De acordo com o texto expresso no Art. 195, da Constituição Federal, sobre o financiamento da Seguridade Social, assinale a alternativa correta:
 

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4052972 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ESP-CE
Orgão: Pref. Amontada-CE
A Constituição Federal estabelece que a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade. Ao Poder Público, compete organizar a Seguridade Social com base em objetivos específicos. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um desses objetivos, conforme o texto constitucional:
 

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4052971 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: ESP-CE
Orgão: Pref. Amontada-CE
Os princípios e as diretrizes do SUS, previstos no Art. 7º, da Lei nº 8.080/90, são pilares para a organização do sistema de saúde. Sobre o princípio da "integralidade de assistência", é CORRETO afirmar que ele se refere a:
 

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4052970 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: ESP-CE
Orgão: Pref. Amontada-CE
A telessaúde abrange a prestação remota de serviços em todas as profissões da área da saúde regulamentadas. De acordo com os princípios e regramentos estabelecidos no Art. 26-A e as seguintes da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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4052969 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: ESP-CE
Orgão: Pref. Amontada-CE
As comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Art. 13, da referida Lei, a articulação dessas comissões abrangerá, dentre outras, a seguinte atividade:
 

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4052968 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: ESP-CE
Orgão: Pref. Amontada-CE
Com base no Art. 7º, da Lei nº 8.080/1990, as ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados, contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), devem obedecer aos princípios contidos no referido Artigo. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um desses princípios:
 

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4052967 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: ESP-CE
Orgão: Pref. Amontada-CE
A Lei nº 8.080/1990 institucionalizou um conceito ampliado de saúde, rompendo com a visão exclusivamente biomédica ou hospitalocêntrica. De acordo com o Artigo 3º, dessa Lei, a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros:
 

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4052966 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ESP-CE
Orgão: Pref. Amontada-CE
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 194, define a Seguridade Social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade. Assinale a alternativa que indica, corretamente, as três áreas que compõem o tripé da Seguridade Social no Brasil:
 

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4052965 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: ESP-CE
Orgão: Pref. Amontada-CE
De acordo com o Art. 2º, da Lei nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Sobre o dever do Estado de garantir a saúde, assinale a alternativa CORRETA:
 

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4052964 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: ESP-CE
Orgão: Pref. Amontada-CE
Com base na Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS):
 

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