Com fundamento na disciplina constitucional da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, assinale a afirmação verdadeira.

Com base no texto constitucional, é correto afirmar que compete privativamente ao Presidente da República

Considerando o sistema de freios e contrapesos que regula a harmonia entre os Poderes estatais, no que diz respeito às atribuições do Poder Legislativo, é correto afirmar que esse Poder

São brasileiros naturalizados

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “Conceder-se-á ________________ para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público”.

Quanto à regulamentação das associações no texto constitucional, é correto afirmar que

Segundo a Constituição Federal – CF/88 –,

Quanto aos direitos fundamentais e sua classificação em dimensões, o direito à propriedade privada e o direito a meio ambiente equilibrado enquadram-se, respectivamente, na seguinte classificação: