Nos Parâmetros Curriculares para o ensino de História, está disciplina é apresentada como relacionada com a constituição da noção de:

A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010 estabelece diretrizes curriculares nacionais gerais para a Educação Básica, tendo como objetivo primeiro “sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola”. Dentre as referências conceituais que nortearam essa resolução, aponta abaixo aquela que não consta no documento.

Acerca da divisão do Ensino Fundamental em ciclos, a partir da Lei nº 9.394/96, é aos sistemas de ensino:

Leia as afirmações acerca da Lei nº 5.692/71, antecessora da atual Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional:

I- A tendência pedagógica liberal escolanovista foi que deu sustentação a todo o texto da Lei;

II- A lei obrigava a sustentar uma preocupação com uma formação profissionalizante, principalmente no que dizia respeito ao 2º grau;

III- Os anos letivos eram de 180 dias ao contrário da lei atual que sofreu acréscimo de 20 dias;

IV- Educação moral e cívica, educação física, educação artística e programas de saúde faziam parte do quadro de matérias obrigatórias no currículo.

Assinale a alternativa correta:

Acerca do acesso aos recursos disponibilizados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb é correto afirmar:

Um dos órgãos gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb destina-se a realizar o censo escolar e disponibilizar os dados obtidos e corresponde à instituição (por sua sigla):

Acerca do ensino fundamental obrigatório, com duração de 09 anos, segundo a lei nº 11.274/06, é estabelecido que:

A antiga lei que fixada as Diretrizes e Bases da educação, Lei nº 5.692/71, é considerada por especialistas como possuindo uma abordagem tecnicista, os motivos que justificam isso, por meio de seu texto legal, são:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da educação (9394/96), como forma de integralização curricular, a critério dos sistemas de ensino, poderão ser inclusos projetos e pesquisas envolvendo os temas:

Segunda as Leis de Diretrizes e Bases da Educação básica brasileira, os estabelecimentos de ensino têm por incumbência: