De acordo com a Lei Orgânica de Anchieta – SC, as Leis Complementares serão aprovadas por maioria absoluta de votos dos:

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Anchieta – SC, são auxiliares direto do Prefeito:

( ) - Os Secretários Municipais;

( ) - Os Vereadores;

( ) - Os Administradores Distritais.

Quanto ao instituto da desapropriação, analise:

I - A desapropriação pelo Poder Público é uma forma originária de aquisição, não estando, assim,

vinculada à nenhuma situação jurídica anterior, de modo que o bem ingressa no domínio público livre de quaisquer ônus e gravames;

II - Na fase judicial, é vedado ao Poder Judiciário interferir no mérito da decretação de utilidade pública;

Nos termos da Lei n° 8.666/1993, assinale a alternativa que corresponde a uma hipótese de licitação dispensável:

Atos administrativos internos, endereçados aos servidores públicos, que veiculam determinações concernentes ao adequado desempenho de suas funções, é denominado atos:

Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelos atos de improbidade administrativa decorrentes de concessão ou aplicação indevida de benefício financeiro ou tributário, dentre outras, às seguintes cominações:

“Pela primeira vez na história um presidente em exercício dos Estados Unidos e um líder da Coreia do Norte – um dos regimes mais fechados do planeta – se encontraram (12/06/2018). A histórica reunião teve início às 22 horas de Brasília (9 horas da manhã em Singapura), com um aperto de mão entre os líderes em frente às bandeiras de ambos os países.”

(Fonte adaptada: g1.com>acesso 20 de junho de 2018)

As negociações entre Donald Trump e Kim Jong-un tiveram como principal objetivo discutir a (o):

Analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

“Embaixada dos Estados Unidos abriu inscrições para a décima sétima edição do intercâmbio estudantil de três semanas nos Estados Unidos. O prazo vai até 12 de agosto. Estudantes do ensino médio da rede pública brasileira, de 15 a 18 anos, que são exemplos em suas comunidades em virtude de sua liderança e trabalho voluntário, excelência acadêmica e conhecimento da língua inglesa, são convidados a se candidatar.”

(Fonte adaptada: g1.com>acesso 20 de junho de 2018)

“Aperto de mãos marca encontro histórico entre Trump e Kim Jong-un. Encontro entre os dois líderes, em Singapura, tem como objetivo selar possível acordo de paz entre Estados Unidos e Coreia do Norte.”

(Fonte adaptada: g1.com>acesso 20 de junho de 2018)

Antes do encontro histórico entre os presidentes Kim Jong-un e Donald Trump, o presidente da Coreia do Norte se encontrou com o presidente do seguinte país:

Em relação a Revolta da Chibata, assinale a alternativa incorreta: