Foram encontradas 40 questões.
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. André Rocha-RS
Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a publicidade das campanhas dos órgãos e entidades da administração pública deverão ter caráter:
I. Informativo.
II. De orientação social.
III. Educativo.
Quais estão corretas?
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- Legislação EspecialLei 11.340/2006: Lei Maria da PenhaDa Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e FamiliarCapítulo III - Do Atendimento pela Autoridade Policial
Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Quando for o caso, a inquirição será intermediada por profissional especializado em violência doméstica e familiar contra a mulher designado pela autoridade:
( ) Religiosa.
( ) Policial.
( ) Judiciária.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. André Rocha-RS
Tiago, agente público estável de um Município, de maneira livre e consciente, objetivando ocultar irregularidade, mesmo tendo condições e sendo obrigado, deixou de prestar contas quando deveria. Com base na Lei de Improbidade administrativa e nas informações do caso narrado, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. André Rocha-RS
Baseando-se na Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais remuneração do trabalho noturno:
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De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público estimulará e apoiará realizadas por entidades do movimento negro que desenvolvam atividades voltadas para a inclusão social.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. André Rocha-RS
Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Qualquer pessoa poderá exigir, por via administrativa, a retificação ou a atualização das informações:
( ) A seu respeito.
( ) De seus vizinhos.
( ) De seus dependentes.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. André Rocha-RS
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio do Grande do Sul, o Estado deve estimular a implementação de diretrizes curriculares que abordem as questões raciais em todos os níveis de ensino, apoiando projetos de pesquisa nas áreas da(s):
I. Ações afirmativas.
II. Relações raciais.
III. Cultura negra.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. André Rocha-RS
Conforme os termos do Regime Jurídico do Município de André da Rocha, a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo nomeado, é chamada(o) de:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. André Rocha-RS
Com base no Plano de Carreira e Quadro de Cargos do Município de André da Rocha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A sistemática do quadro de provimento efetivo se processa em decorrência do nível:
( ) Principal.
( ) Médio.
( ) Simples.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. André Rocha-RS
Com fundamento na Lei Orgânica do Município de André da Rocha, a Câmara Municipal é composta de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato de:
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