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Foram encontradas 40 questões.

3184151 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. André Rocha-RS
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Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a publicidade das campanhas dos órgãos e entidades da administração pública deverão ter caráter:

I. Informativo.

II. De orientação social.

III. Educativo.

Quais estão corretas?

 

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3184150 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. André Rocha-RS
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Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Quando for o caso, a inquirição será intermediada por profissional especializado em violência doméstica e familiar contra a mulher designado pela autoridade:

( ) Religiosa.

( ) Policial.

( ) Judiciária.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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3184149 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. André Rocha-RS
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Tiago, agente público estável de um Município, de maneira livre e consciente, objetivando ocultar irregularidade, mesmo tendo condições e sendo obrigado, deixou de prestar contas quando deveria. Com base na Lei de Improbidade administrativa e nas informações do caso narrado, assinale a alternativa correta.

 

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3184148 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. André Rocha-RS
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Baseando-se na Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais remuneração do trabalho noturno:

 

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3184147 Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. André Rocha-RS
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De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público estimulará e apoiará realizadas por entidades do movimento negro que desenvolvam atividades voltadas para a inclusão social.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

 

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3184146 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. André Rocha-RS
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Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Qualquer pessoa poderá exigir, por via administrativa, a retificação ou a atualização das informações:

( ) A seu respeito.

( ) De seus vizinhos.

( ) De seus dependentes.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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3184145 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. André Rocha-RS
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De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio do Grande do Sul, o Estado deve estimular a implementação de diretrizes curriculares que abordem as questões raciais em todos os níveis de ensino, apoiando projetos de pesquisa nas áreas da(s):

I. Ações afirmativas.

II. Relações raciais.

III. Cultura negra.

Quais estão corretas?

 

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3184144 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. André Rocha-RS
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Conforme os termos do Regime Jurídico do Município de André da Rocha, a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo nomeado, é chamada(o) de:

 

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3184143 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. André Rocha-RS
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Com base no Plano de Carreira e Quadro de Cargos do Município de André da Rocha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A sistemática do quadro de provimento efetivo se processa em decorrência do nível:

( ) Principal.

( ) Médio.

( ) Simples.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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3184142 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. André Rocha-RS
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Com fundamento na Lei Orgânica do Município de André da Rocha, a Câmara Municipal é composta de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato de:

 

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