De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é CORRETO afirmar que a educação infantil se caracteriza por ser:

As chamadas parcerias público-privadas que nada mais são que uma modalidade especial dos contratos de concessão, precisam celebrar contrato com uma sociedade com propósito específico para sua gestão. Essa sociedade pode ser uma companhia aberta, com valores mobiliários negociáveis no mercado, mas ela precisa obedecer a padrões de governança corporativa e adotar contabilidade e demonstrações financeiras padronizadas.

Para essa contratação, a licitação seráína modalidade concorrência e o julgamento deve ser precedido da etapa de qualificação das propostas técnicas, sendo possível a inversão das fases, classificação antes da habilitação.

São critérios que devem ser considerados no julgamento da licitação, EXCETO: