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Doença que se manifesta apenas numa determinada região, de causa local, não atingindo nem se espalhando para outras comunidades. O conceito expresso na afirmação refere-se à
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Conforme a Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa correta.
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1497871
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Ângulo-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Ângulo-PR
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Com relação ao direito de crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
II. Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
III. Ao adolescente aprendiz, maior de quinze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
IV. O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, deverá assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada.
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São atribuições privativas do Assistente Social, dispostas no Art. 5º da Lei nº 8.662/1993, exceto:
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Os programas oficiais de sanidade para controle e erradicação de enfermidades no Brasil, são de extrema importância, porém alguns profissionais não conhecem nem as denominações e nem as respectivas doenças de cada grupo. Com relação aos Programas Sanitários e suas respectivas definições, assinale a alternativa correta.
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
A Assembleia Geral da ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos como ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, a fim de que os indivíduos e todos os órgãos da sociedade se esforcem por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover o seu reconhecimento e a sua aplicação universal e efetiva, tanto entre as populações dos próprios Estados membros, como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição. De acordo com Art. 7, da Declaração Universal dos Diretos Humanos, analise as assertivas e assinale a alternativa que não condiz com a lei.
I. Todos podem ter direitos iguais perante a lei.
II. Todos são iguais perante a lei.
III. Todos têm direito à igual proteção da lei, desde que não seja contra discriminação.
IV. Alguns têm direito à proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
V. Todos têm direitos garantidos desde que não apresente nenhuma deficiência.
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De acordo com Koch, na construção dos sentidos considera-se que o texto é o resultado de uma atividade verbal que tem______________, inseridas em cum contexto social de______________; também é uma atividade______________, pois envolve escolhas para alcança o objetivo pretendido. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas de acordo com a ideia da autora.
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1487204
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Ângulo-PR
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Ângulo-PR
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Conforme Regulamento do Imposto de Renda, Decreto nº 3.000/1999 - Pessoa Jurídica, assinale a alternativa incorreta.
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Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, estabelecidas no Art. 2º, da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, os serviços públicos de saneamento básico devem ser prestados com base em qual(ais) dos princípios fundamentais listados abaixo?
I. Utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas.
II. Prioridade dos serviços públicos de saneamento básico para cidades com mais de 100 mil habitantes.
III. Integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico.
IV. Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente.
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Através do Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, foi aprovado o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Sobre o Art. 12º, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. A inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, a cargo da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal – DIPOA, abrange a higiene geral dos estabelecimentos registrados ou relacionados.
II. A inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, a cargo da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal – DIPOA, abrange os estabelecimentos que recebem e distribuem ovos.
III. A inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, a cargo da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal – DIPOA, abrange os estabelecimentos que recebem e beneficiam leite e o destinem, no todo ou em parte, ao consumo público.
IV. A inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, a cargo da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal – DIPOA, abrange o funcionamento dos estabelecimentos.
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