De acordo com a Lei nº 13.595/2018, entende-se por Educação Popular em Saúde as práticas político-pedagógicas que decorrem das ações voltadas para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, estimulando o autocuidado, a prevenção de doenças e a promoção da saúde individual e coletiva a partir

De acordo com o Caderno de Atenção Básica em Saúde do Trabalhador (BRASIL, 2018), as ações coletivas de Vigilância em Saúde do Trabalhador no âmbito da atenção básica devem começar pelo reconhecimento e registro das atividades produtivas desenvolvidas no território. Incluem a vigilância dos acidentes e doenças relacionados ao trabalho, que é viabilizada a partir da vigilância dos ambientes e processos de trabalho e da notificação dos casos identificados no

A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda transmitida por vetores artrópodes e causada por um vírus do gênero Flavivirus, família Flaviviridae. A vacinação contra febre amarela é a medida mais importante e eficaz para prevenção e controle da doença. De acordo com a publicação Febre amarela: guia para profissionais de saúde do Ministério da Saúde (2017), o esquema vacinal consiste em

De acordo com a Lei nº 13.595/2018, dentre as atividades típicas do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação, tem-se a

O Vigiagua consiste em um conjunto de ações adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública das três esferas de gestão do SUS, com o objetivo de promover a saúde da população e prevenir agravos e doenças de transmissão hídrica, por meio da gestão de riscos relacionados ao abastecimento de água para consumo humano (Portaria GM/MS nº 2.914/2011). O principal instrumento de gestão do Vigiagua é o

A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, estabelece que as Redes de Atenção à Saúde (RAS) são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. De acordo com essa portaria, os pontos de atenção à saúde são entendidos como

De acordo com a Portaria Nº 2.436/2017, que trata da Política Nacional de Atenção Básica, compete às Secretarias Municipais de Saúde a coordenação do componente municipal da Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais. Segundo essa política, suas diretrizes e prioridades estabelecidas, constitui responsabilidade dos Municípios e do Distrito Federal:

A febre de chikungunya é uma doença produzida pelo vírus chikungunya (CHIKV) que cursa com enfermidade febril aguda, subaguda ou crônica. A enfermidade aguda se caracteriza, principalmente, por início súbito de febre alta, cefaleia, mialgias e dor articular intensa, afetando todos os grupos etários e ambos os sexos. De acordo com o guia de vigilância em saúde (BRASIL, 2016), a transmissão ocorre por meio da

A dengue é a doença viral transmitida por mosquito que se espalha mais rapidamente no mundo. Estima-se que 50 milhões de infecções por dengue ocorram anualmente,e que, aproximadamente,2,5 bilhões de pessoas vivam em países onde a dengue é endêmica. De acordo com o guia de vigilância em saúde (BRASIL, 2016), uma vez identificados os criadouros do vetor, as atividades de rotina voltam-se para

De acordo com a Norma Regulamentadora no 32/2005, do então Ministério do Trabalho, que trata da segurança e saúde no trabalho dos serviços de saúde que admitem trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em toda ocorrência de acidente de trabalho envolvendo riscos biológicos, com ou sem afastamento do trabalhador, deve ser emitida a