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Foram encontradas 647 questões.

2941541 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: CIMOP
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De acordo com a Lei Complementar nº 422/2013 que altera dispositivos da Lei Nº 004/2004 (Código Tributário do Município de Itaú-RN), de 26 de dezembro de 2013, sobre a Administração Tributária, é correto afirmar:

 

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2941540 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: CIMOP
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Da análise realizada na Lei Complementar nº 422/2013 que altera dispositivos da Lei Nº 004/2004 (Código Tributário do Município de Itaú-RN), de 26 de dezembro de 2013, Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, é correto afirmar:

 

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2941519 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: CIMOP
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Com base na Lei Complementar nº 422/2013 que altera dispositivos da Lei Nº 004/2004 (Código Tributário do Município de Itaú-RN), de 26 de dezembro de 2013, o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é uma das fases do processo de arrecadação tributária e feito pela autoridade administrativa à vista dos elementos constantes do Cadastro Imobiliário Fiscal, quer declarados pelo contribuinte, quer apurados pelo Fisco de forma

 

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2941517 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: CIMOP
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Com base na Lei Complementar nº 422/2013 que altera dispositivos da Lei Nº 004/2004 (Código Tributário do Município de Itaú-RN), de 26 de dezembro de 2013, é correto afirmar:

 

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2941516 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: CIMOP
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De acordo com a Lei Complementar nº 422/2013 que altera dispositivos da Lei Nº 004/2004 (Código Tributário do Município de Itaú-RN), de 26 de dezembro de 2013, são considerados tributos do município de Apodi:

 

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2941515 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: CIMOP
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De acordo com a Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, julgue os itens subsequentes , em relação ao Processo Administrativo Fiscal, e aponte a alternativa correta:

 

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2941514 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: CIMOP
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Da análise realizada na Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, que atualiza o Código Tributário do Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, analise as afirmativas a seguir sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN):

 

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2941513 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: CIMOP
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Com base na Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, julgue os itens subsequentes e aponte a alternativa correta:

 

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2941512 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: CIMOP
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Com base na Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, que atualiza o Código Tributário, julgue os itens subsequentes e marque a alternativa correta.

 

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2941511 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: CIMOP
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De acordo com a Lei Complementar nº 0013/2017 que atualiza O Código Tributário do Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, são considerados tributos do Município de Apodi.

 

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