O registro junto a um conselho regional de enfermagem é único e permite o exercício profissional em todos os estados brasileiros.

O objetivo fundamental dessa legislação, cuja principal lei é a Lei n.º 5.905/1973, é fiscalizar o cumprimento do exercício profissional em enfermagem.

Um dos objetivos da notificação compulsória é permitir o planejamento das ações de saúde a partir das prioridades levantadas pelo comportamento epidemiológico.

A epidemiologia descreve os agravos que ocorrem ou que podem ocorrer com a população, aponta suas causas e orienta as indicações dos meios de controle.

São medidas de controle da poluição atmosférica: a localização adequada de indústrias com relação a residências; a instalação de equipamentos de retenção nas fontes; o controle da emissão de gases dos veículos; o uso do transporte coletivo em lugar do individual; a melhoria do sistema de transporte urbano e o controle da queima do lixo.

De acordo com o Protocolo de Kyoto, os países desenvolvidos que não puderem controlar a emissão de poluentes atmosféricos poderão adquirir, por meio de um acordo, unidades de redução de emissão de poluentes dos países em desenvolvimento.

Material particulado, monóxido de carbono, óxidos de enxofre, hidrocarbonetos, óxidos de nitrogênio e oxidantes fotoquímicos são alguns dos principais poluentes atmosféricos.

A inversão térmica contribui para a dispersão dos poluentes atmosféricos, afastando-os da superfície da Terra.

O efeito estufa resulta da incineração de lixo, além de fontes poluentes industriais (fumaça química e sprays), de mineração, dos transportes, que interferem na camada de ozônio, que protege o planeta da incidência direta dos raios ultravioleta solares.

O lixo é uma das principais vias de transmissão direta de doenças.