O principio que estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei; e em matéria das limitações da competência tributária que diz que , é vedado aos entes políticos, titulares da competência tributária, exigir ou majorar tributo sem lei que o estabeleça”; os conceitos estão baseados no:

Poema de circunstância

Onde estão os meus verdes?

Os meus azuis?

O arranha-céu comeu!

E ainda falam nos mastodontes, nos brontossauros,

nos tiranossauros,

Que mais sei eu ...

Os verdadeiros monstros, os papões são eles, os

arranha-céus!

Daqui

Do fundo

Das suas goelas,

Só vemos o céu, estreitamente, através de suas

gargantas ressecas.

Para que lhes serviu beberem tanta luz?

Defronte

À janela onde trabalho

Há uma grande árvore ...

Mas já estão gestando um monstro de permeio!

Sim, há uma grande árvore ...

Enquanto há verde,

Pastai, pastai, olhos meus ...

Uma grande árvore muito verde ... Ah!

Todos os meus olhares são de adeus

Como o último olhar de um condenado!

(Mário Quintana – Antologia poética)

Certo dia, devido as fortes chuvas, 30% das casas de uma pequena cidade ficaram sem energia. No dia seguinte, devido a essa falta de energia, 40% do total das casas da cidade estavam com água nas torneiras. Se, no segundo desses dias, 2.400 casas, estavam sem água, o número de casas que tinham energia no primeiro dia de chuva foi:

Com base na administração tributária, da fiscalização, marque a alternativa incorreta: