Qual dentre as dimensões da atuação profissional da(o) assistente social, de importante significado no campo da educação, representa um dos focos de resistência, pela aproximação de algumas de suas abordagens ao trabalho já realizado por outros/as profissionais na educação básica, em particular por pedagogos/as?

O frequente crescimento da despesa governamental geral com Serviços Públicos Gerais tem crescido nos últimos anos de maneira preocupante. Por exemplo, entre 2020 e 2022, a despesa do governo geral com Serviços Públicos Gerais passou de 8,8% do PIB para 10,9%. Este aumento tem sido impulsionado

Deverá ser registrada e protegida em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação de identidade cultural brasileira:

O Estatuto da Igualdade Racial foi instituído pela Lei Federal nº 12.288/2010. Nele está determinado que os órgãos responsáveis pela educação devem incentivar, nas datas comemorativas de caráter cívico,

Ao integrar trabalho interdisciplinar em equipe, com vistas a situar o indivíduo nas relações sociais que têm papel determinante nas suas condições de vida, de modo a não o responsabilizar pela sua condição socioeconômica, estará a(o) assistente social orientando-se pela perspectiva:

Com fulcro na Lei nº 8.213/1991, é correto afirmar que o pagamento do salário-família é condicionado à apresentação:

Na forma da LDB, Lei nº 9.394/1996, de qual maneira a educação escolar NÃO poderá ser organizada?

Considerando que a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece percentuais mínimos de frequência dos estudantes da educação básica, deverá ser remetida ao Conselho Tutelar do Município, a título de notificação, a relação dos alunos que apresentem uma determinada quantidade de faltas. Esta notificação deverá incluir os estudantes com faltas:

A manutenção da família como beneficiária no Programa Bolsa Família (PBF) dependerá, da frequência escolar mínima, entre outros aspectos. Tal frequência mínima deverá ser de

É um nível da educação básica brasileira: