Assinale a alternativa que contenha modalidades de licitação.

I- Convite

II- Convocação

III- Concordância

Em razão da complexidade e diversidade de segmentos envolvidos, é imperativo estabelecer uma política de aquisição, com diretrizes claras, para dar agilidade ao processo e evitar irregularidades no abastecimento. Assinale a alternativa correta sobre a aquisição de medicamentos.

O Formulário terapêutico consiste em documento com informações científicas sobre os medicamentos selecionados. Sobre este documento assinale a alternativa correta.

A partir da seleção que são desenvolvidas as demais atividades. A seleção deve ser acompanhada da elaboração de formulário terapêutico, documento que reúne informações técnico-científicas relevantes e atualizadas sobre os medicamentos selecionados, servindo de subsídio fundamental aos prescritores. Assinale a alternativa que contenha objetivos da seleção de medicamentos.

Assinale a alternativa correta sobre do que se trata a afirmação abaixo no que tange a Política Nacional de Medicamentos.

“Qualificação dos serviços de assistência farmacêutica existentes, em articulação com os gestores estaduais e municipais, nos diferentes níveis de atenção.”

A Política Nacional de Medicamentos foi aprovada em outubro de 1998, tornando-se o instrumento norteador de todas as ações no campo da política de medicamentos no país. Assinale a alternativa que contenha objetivos da Política Nacional de Medicamentos.

Um dos grandes desafios quando se estuda o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro é compreender como se dá a descentralização de recursos entre as diferentes esferas de governo.

I- No Brasil, embora haja uma forte descentralização da execução dos serviços de saúde nos municípios, o financiamento público dessas ações, como já foi exposto, é tripartite, ou seja, realizado pelos governos federal, estadual e municipal.

II- O município só pode ser habilitado a receber o PAB Fixo quando estiver em condições de gerir com independência os serviços de saúde do SUS.

III- O repasse per capita maior para municípios menos populosos é proposital. A ideia é justamente tornar mais equânime a capacidade de financiamento da atenção básica de municípios ricos e pobres. Assinale a alternativa correta sobre os recursos financeiros do SUS.

O PAB (Piso Assistencial Básico) consiste em um montante de recursos financeiros destinado ao custeio de procedimentos e ações de assistência básica, de responsabilidade tipicamente municipal. Assinale a alternativa que contenha ações que forneçam este tipo de incentivo.

“A saúde é um direito e não um serviço ao qual se tem acesso por meio de uma contribuição ou pagamento de qualquer espécie. Todos os cidadãos brasileiros têm direito atenção à saúde.” Assinale a alternativa correta sobre a qual princípio do SUS se trata na afirmação acima.

A base legal do SUS é constituída fundamentalmente por três documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro. Assinale a alternativa que corresponda a estes documentos.